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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 359 270.01.2008.005437-0/000000-000 - nº ordem 1051/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANA DA MOTA DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE INSS - Vistos. Manifeste-se sobre contestação de fls.14/16 vº. Intime-se. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088 270.01.2008.006397-3/000000-000 - nº or
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 4295 642205f. Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 302 prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 287 270.01.2007.010311-3/000000-000 - nº ordem 1651/2007 - Execução de Alimentos - A. C. D. O. M. E OUTROS X J. C. D. O. M. - Fls. 62 - Vistos. Fls. 61: Defiro o requerido, expeça-se alvará de soltura clausulado na data em que se expira o mandado de prisão cível (16/01/2010), após manifeste-se o exeqüente
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 513 de suas testemunhas em audiência independente de intimação pelo Oficial de Justiça. Intime-se. - Fls. 17/24: Manifeste-se a respeito da contestação apresentada. - ADV ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA OAB/SP 100449 - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489 270.01.2008.006095-4/000000-000 - nº ordem 1
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 294 FERNANDO CÉSAR DOMINGUES OAB/SP 180115 270.01.2008.011151-2/000000-000 - nº ordem 2175/2008 - Separação de Corpos - S. C. L. G. X J. G. F. - Fls. 26 - VISTOS. Ante o acordo homologado a fls. 23 JULGO EXTINTO o processo de Separação de Corpos movido por SUZIMARE CRISTINA LEME GALVÃO contra JOSÉ GONÇAL
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 285 SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Revejo o r. despacho retro. A parte autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 296 de suas testemunhas em audiência independente de intimação pelo Oficial de Justiça. Intime-se. (Fls. 20/27:Manifeste-se a respeito da contestação apresentada) - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088 270.01.2009.000635-5/000000-000 - nº ordem 175/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEBORA
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2624 fins pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em geral atende pessoas que ganham até três salários mínimos por mês”. No ano de 2019, as pessoas consideradas dispensadas da apresentação de imposto de renda eram aquelas que tinham renda tributável inferior a R$ 28.559,70 anual, ou seja,
: CLARISSA PIRES DA COSTA EXECUTADO : STALIN PEREIRA PORTO ADVOGADO : LUIS EDUARDO DE LA ROSA D'AVILA : MARIA DA GRACA SAMPAIO BLOIS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cancelo a audiência aprazada de tentativa de conciliação para o dia 13/11/2012 e redesigno para o dia 06 de dezembro de 2012, às 14 horas. Observo que deverão comparecer à audiência procuradores ou prepostos com amplos poderes para transigir, bem como munidos de proposta e docu