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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1940 perigo de que o provimento antecipado se torne irreversível. Pois bem. Estabelecidas as premissas, passo à análise do caso sub judice. Os conceitos de prova inequívoca e verossimilhança do alegado, aparentemente, seriam incompatíveis, porquanto se a prova é inequívoca ela não gera verossimilhança d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2002 de antecipação de tutela, determino a cessação dos alimentos arbitrados em favor dela. Expeça-se ofício, devendo o autor retirálo em cartório para encaminhamento. 3. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. 4. Cite-se a ré e intime-se o autor a f
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2059 se de jurisdição voluntária, devendo comprovar nos autos o depósito judicial em nome do interditado do valor da venda ou a aquisição de outro bem. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728 - ADV ULISSES DO CARMO NOGUEIRA OAB/SP 229707 - ADV JO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1788 - - Maria de Lurdes Almeida - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a parte autora o recolhimento das despesas postais para cientificação das
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2192 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desistência da ação, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Def
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2905 445.01.2005.004922-2/000000-000 - nº ordem 1353/2005 - Monitória - Cheque - ELIE HANNA RIACHI X E C TORRES LORENA ME - Sentença nº 1080/2012 registrada em 23/08/2012 no livro nº 224 às Fls. 265/268: Diante do exposto, JULGO PROCEDETE o pedido e declaro constituído de pleno direito, o título executivo j
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2650 valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execu�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2571 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 419/2012 Ante a declaração apresentada (fl. 26), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O ped
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2272 445.01.2011.008672-8/000000-000 - nº ordem 1509/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. R. X E. R. - Manifestese o autor sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. ( 23) - citação negativa. - ADV VANESSA RIBEIRO DA SILVA OAB/ SP 213340 445.01.2011.008677-1/000000-000 - nº ordem 1510/2011 -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2282 defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma acima estabelecida, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de