horizontal. verba devida. instituto que

57 resultados encontrados para horizontal. verba devida. instituto que - data: 10/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 04/11/2021 - Pág. 1087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1087 Nº 1004283-02.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrido: Joao Quintino da Silva - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO SKY. TAXA DE LIC

TJSP 30/06/2021 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 913 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte

TJSP 05/04/2021 - Pág. 1027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1027 Vivo - Recorrido: Izabel Cristina Rainho Zanardo Visona - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DA OPERADORA DE SERVIÇOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO. I

TJSP 02/02/2022 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1100 Nº 1003091-34.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - Recorrida: Lazara Maria Velho Denardi - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso, p

TJSP 02/06/2021 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1643 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lais Karoline Silva Lopes (OAB: 192540/MG) - Marcio Aurélio Ferreira Pessoa (OAB: 171246/MG) - Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) Nº

TJSP 05/05/2021 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 923 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP) Nº 1008423-16.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado

TJSP 02/12/2022 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1475 Nº 1004262-89.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - Recorrida: Ana Maria Comeli Gomes Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Negaram provimento aos recursos. V. U.

TJSP 30/06/2021 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 902 PRETENSÃO DE REAJUSTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 2265/2004 - PERÍODO DE MAIO/2013 A MARÇO/2017 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE COMPORTA REFORMA, PARA ACOLHER O PEDIDO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compro

TJSP 05/05/2021 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 918 Nº 1008064-66.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Damasio João dos Santos - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROMOÇÃO HORIZONTAL. SERVIDOR PÚB

TJSP 02/09/2021 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1431 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,