Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 24/08/2020 às 08:45h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, especificando as provas que pretende

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP) - Processo 0611811-19.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Juros/Correção Monetária - REQUERENTE: Diretora da Escola e Supletivo do Centro Metropolitano de Ensino Ltda - Colégio Fametro - Inicie-se a execução, promovendo as devidas buscas de bens junto aos Sistemas Bacenjud e Renajud, ex vi d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 927 apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apr

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO jus às astreintes cominadas. Há que se dizer que o cumprimento tardio impede eventual transformação da obrigação em perdas e danos, evitando-se, assim, o enriquecimento ilícito, mas não isenta o devedor de arcar financeiramente com a sua desídia. Logo, ante ao cumprimento da obrigação de fazer, revogo as decisões de páginas 322, 325 e 336, em quais havia sido transformada em perdas e danos a obrigação determinada, e, por outra, determino novo cálcu

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.279 CONSUMIDOR - RECLAMANTE: Maria Cordeiro de Mesquita - RECLAMADA: Brasil Telecom S/A - Despacho p. 92 - Dê-se ciência à OI S/A das informações de p. 89-91, devendo esta requerer o que lhe convier no prazo de cinco dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC) - Processo 001001438.2014.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 597 que não sejam os de identificação das partes, sendo vedado ainda envio de vídeos, imagens, animações, devendo o ato conduzir-se exclusivamente via mensagem de texto. Encerrada a audiência virtual, o grupo no aplicativo whatsapp será excluído. Nos termos do art.22,§ 2º, da Lei nº 9.099/95, o resultado da tentativa de concilia�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 60 ao débito de R$ 30.034,93 auferido pelo Processo n. 2020/149001 e suspenda os valores do parcelamento nas faturas do requerente decorrente do Termo de Parcelamento de débitos do respectivo débito na unidade consumidora 04296125 , sob pena de incidência de multa diária de R$ 15.000,00, até o limite de 10 (dez) repetições, e, caso já

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO caso a decisão que considerar mais justa e equânime. O processo é eletrônico e, assim, por impulso lógico e jurídico, é certo e seguro concluir que os autos estão, permanentemente, sob carga virtual e, por conseguinte, à disposição das partes (representadas, ou não, por advogado público ou privado) para vista e atos de interesse no exercício do contraditório e da ampla defesa em sede processual digital, portanto, inviável no período pandêmico a r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Carpegiane de Souza Ferreira Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.373 67 ízo. O não adimplemento das obrigações de fazer não apenas demonstra desídia quanto ao cumprimento de um comando judicial, o qual, ante o princípio da boa fé processual, sempre deve ser observado e cumprido, mas também resulta em grande prejuízo ao reclamante, o qual se viu privado de usufruir o direito pleiteado. Tal privação resultante da não prestação efetuada pelo devedor,