Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1677 Homologo, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito da questão, com fundamento no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. Anoto que a assistên-cia por advogado às partes é dispensada, porque se trata de transação, e a parte fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1775 ônibus pertencente à ré, de forma a sofrer ferimentos e diversos problemas (fl. 3), mas sustenta o pedido de indenização por dano moral se dá em razão do sofrimento que passa, por ser uma pessoa de 79 anos que perdeu seu único filho (fl. 11), o que não parece ser o caso da autora (fl. 19) 5. Como os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1275 tal postura não fere a ordem legal de preferência, pois a determinação de bloqueio de ativos financeiros, na forma em que foi requerida, nada mais é do que diligência judicial aleatória para encontrar valores, o que difere da situação em que o credor aponta, especificamente, em qual banco, agência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 318 583.00.2006.109212-0/000000-000 - nº ordem 157/2006 - Declaratória (em geral) - MARIA VILMA SANTOS SILVA X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE DE CAMPO SAN MARCO - Fls. 205 - Certidão retro: Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos nos termos do Com. 328/91 da ECGJ. Int. - ADV HORST PETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1289 da atribuição ao Município no artigo 40 da Lei n. 6.766/79, prevalece o entendimento de que se trata de uma obrigação e não de uma simples faculdade. Nesse sentido: “Não merece, ao meu pensar, prevalecer a tese do acórdão hostilizado no sentido de que tal atividade fiscalizadora e de impor regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 1561 586.01.2009.010309-8/000000-000 - nº ordem 1493/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ JESUS DE MATTOS ME E OUTROS - Fls. 20 - Vistos 1) Para pronto pagamento, fixo os honorários do patrono do exeqüente em 10% do valor executado (caput do art. 652-A do CPC). 2) Cite(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1716 Processo 0002049-51.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002049) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - nº de controle 528/13. Pela presente fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, cujo resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2817 como vem desacompanhada de prova de compensação do cheque de terceiro emitido pelo Banco Santander, parece que a não entrega de material didático criado especificamente para determinado método de ensino adotado pela instituição de ensino, seja pelo não pagamento confessado das mensalidades seja por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1534 se faria nos próprios autos. Mas isso não ensejaria a necessidade de citação do devedor, mais uma vez, já que se tratava de nova execução? A resposta é positiva, mas isso foi percebido por este juízo nos idos de 2002, haja vista a ordem de fl.190, que corrigiu o rumo do processo. Sucede que, depois d