Publicações Judiciais ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000538 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504412691.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HILARIO CANALE LINERO ADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN 0000539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 503252639.2017.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embarg

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARION SILVEIRA REGO AGRAVADA : DECISÃO 0000285 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL 5045705-74.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : HORST VALENTIN GATZ ADVOGADO : FRANK DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADA : DECISÃO 0000286 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL 5001342-56.2017.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LA

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ELLI DONAIDE PELLANDA ADVOGADO : FRANK DA SILVA 0001021 APELAÇÃO CÍVEL 5060333-68.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : GUY PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : FRANK DA SILVA 0001022 APELAÇÃO CÍVEL 5051808-97.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 EXECTDO : Horondate Pucci VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500051-74.2021.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXECTDO : Horst Valentin Gatz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500052-59.2021.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1017 juízo, suportando, apenas, as verbas decorrentes da sucumbência (artigos 27 e 1.212, parágrafo único, do CPC). Tratando-se de execução fiscal, é textual a lei quanto à exoneração, consoante se colhe dos artigos 7º e 39 da Lei 6.830/80, por isso que, enquanto não declarada inconstitucional a lei, cumpre ao STJ velar pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1003 informado Agravo de Instrumento nº 2067421-75.2020.8.26.0000 Agravante:Municipalidade de São Lourenço da Serra Agravada: Reflor Spina Ltda. Comarca:Itapecerica da Serra DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 37.839. V i s t o s. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da execução fiscal intentada pelo ora reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 69 SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501583-54.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/ SP); Agravado: Reflor Spina Ltda; 2067422-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 375 (OAB: 278982/SP); Agravado: ANUNZIATA LUZIA G LOPES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067418-23.2020.8.26.0000; Processo