Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1428 OAB/SP 280323 - ADV JOSE ALCIDES PORTO ROSSI OAB/SP 27548 114.01.2011.054179-1/000000-000 - nº ordem 2125/2011 - (apensado ao processo 114.01.2011.053326-9/000000-000 - nº ordem 1939/2011) - Divórcio (ordinário) - C. F. J. X A. R. M. D. S. F. - Fls. 76 - Por primeiro diante do ajuizamento da ação de div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1694 a parte executada (art. 652, par. 1º, do CPC). Não logrando o oficial penhora de bens, junte-se o mandado devidamente certificado e intime-se por publicação a parte exeqüente a indicar os bens que quer ver penhorados (art. 652, par. 2º, do CPC). Caso o executado não seja encontrado, o oficial de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 572 - Intimem-se as partes, para que informem nos autos o nome que o menor passará a usar. Sem prejuízo, providencie o requerido a juntada aos autos de cópia de seu documento de identidade, a fim de que seja extraída sua qualificação completa. Int. - ADV ELENICE APARECIDA MARMEROLLI OAB/SP 94861 - ADV DANILO TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1994 Processo 0004754-07.2018.8.26.0114 (processo principal 1027055-33.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - G.D.G.C. - F.P.E.S.P. - Vistos (itens listados cronologicamente conforme decisão de fls. 180/181 e seguintes). 1) Outubro/17, Novembro/17, Deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1769 HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1016185-89.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 532/540: Verifico que o requerido ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1981 o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplica em sua Tabela Modulada e com juros de 0,5% ao mês para dívidas não tributárias. A data de início do cômputo de juros é a citação por jurisprudência pacífica do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2259 contas. Caso esse procedimento seja POSITIVO: - Se houver excesso de penhora, fica desde já deferido o desbloqueio das contas excedentes. - Na sequência, intime-se o executado da penhora, cientificando-o do prazo para impugnação. - Decorrido o prazo legal in albis, o que deverá ser certificado, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2299 consignado com autorização de desconto em seu benefício previdenciário da reserva de margem para esse cartão. A ré pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados, porque sua responsabilidade é objetiva, nos termos dos art. 14 e 29 do Código de Defesa do Consumidor, e foi a pessoa beneficiada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 547 solicitando o integral cumprimento da ordem judicial, consistente no fornecimento dos equipamentos/alimentos mencionados na inicial, ou seja, “um carrinho terapêutico adaptado; órteses (MMSS/MMII); colete e bermuda para retificação postural e colete para movimentação assistida; pediasure (05 latas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1780 causar enriquecimento sem causa, e sem levar a requerida à ruína. Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para o fim de: a) Declarar a rescisão do contrato de compra e venda da motocicleta YAMAHA XT 660R, ANO/MODELO 2009, COR PRETA, PLACA EHZ9262, firmado entre Michael da Silva Santan