Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma prevista nos atos administrativos mencionados. Transitada em julgado, traga o credor planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito em seu favor, na forma do modelo disponibilizado no Provimento nº. 9/2010, d

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2015.06.1.006388-6 - Procedimento Ordinario - A: JOAO MARCUS DE MORAES SOUSA FRANCA. Adv(s).: DF007579 - Jose de Ribamar de Souza Nogueira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A: PEDRO HENRIQUE DE MORAES SOUSA FRANCA. Adv(s).: (.). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação apela da sentença de fls. 108/110. Vieram os autos conclusos. Decido. A parte interessada n

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Nº 2014.06.1.011788-5 - Monitoria - A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R: RONALDO COIMBRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pelo autor. Sem honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, ap

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 - falta "rua"), referente à intimação da testemunha Fabio Ramos, arrolada pelo autor. Certifico, outrossim, que, seguindo o disposto no art. 63, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, destruí o Aviso de Recebimento supracitado. De ordem, intimese a parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR sem cumprimento. Ressalto que a parte autora d

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 os prazos (25/07/2019), o processo será encaminhado para o arquivo provisório até o transcurso do prazo prescricional (12/07/2020), conforme decisão anterior. Planaltina-DF, 13 de maio de 2019 15:47:51. PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral N. 0704654-75.2018.8.07.0005 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ESPÓLIO DE FLORDELISA MIRANDA DOS REIS. A: ESPÓLIO DE EDVALDO SERAFIM DOS REIS

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Nº 5996-9/12 - Manutencao de Posse - A: EDVALDO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF029534 - Valdir Nunes da Mata. R: FERNANDO MOREIRA SPOSITO. Adv(s).: DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. R: ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES. Adv(s).: DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. Junto às fls. 117/119 petição do 1º requerido e procuração de mandato. Nos termos da Portaria nº 01/12, intime-se o 2º

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A: GILVANIA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNA

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 cópia autêntica da cadeia dos instrumentos de procuração de fls. 04/06 e 12/13. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, quartafeira, 16/03/2016 às 16h48. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2016.06.1.001577-2 - Procedimento Ordinario - A: MARCO AURELIO DE SOUSA LIMA ANDRADE. Adv(s).: DF047133 - Jenipher Martins Araújo. R: ELEUSEMAN LAURA DE SOUSA LIMA. Adv(s).: DF047544 -

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 beneficiária da gratuidade de justiça. A parte ré apresentou carteira de trabalho em que demonstra receber a quantia de R$ 1.077,60, no entanto, a parcela do veículo financiado é R$ 1.193,73, superior ao seu salária, o que permite concluir que possui outra fonte de renda não demonstrada nos autos. Assim, se a ré pode comprometer-se a pagar as parcelas do financiamento, por certo pode recolher as

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 quais foram devidamente qualificados à fl. 699. Dessa forma, altere-se o pólo passivo da demanda para substituir JERSON PEREIRA LIMA pelos herdeiros indicados à fl. 699. A sentença de fls. 553/561 não transitou em julgado, em razão da interposição do recurso de apelação pelo requerido DIVINO APARECIDO DA SILVA às fls. 572/587. Recebo a apelação interposta pelo requerido no duplo efeito, co