Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 718 do réu, tendo em vista a inexistência de defesa, passo ao julgamento antecipado da lide, em conformidade com o artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil. A ação é procedente. Conferida a possibilidade de defesa, a ré não ofertou resistência. Ao deixar transcorrer o prazo sem apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 859 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 421 Constituição Federal (art. 5º, X). O autor tem direito a efetiva reparação do dano moral. Razoável a condenação no valor de R$ 50.000,00, considerando a culpa do réu ao manter os apontamentos e a magnitude dos valores apontados; e a busca da reparação da dor moral, que deve produzir no ofendido a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 790 (OAB 152038/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0019695-78.2010.8.26.0554 (554.01.2010.019695) - Monitória - Cheque - Bluemed Comercial Ltda Epp - Qw Diagnósticos Por Imagens Ss Ltda - Ação proposta por Bluemed Comercial LTDA. EPP em face de QW Diagnósticos por Imagens S/S LTDA.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 896 estabelecidos em leis ou decisões jurisprudenciais, o julgador deve, ainda, atentar para o caso sub examine para estabelecer o valor da indenização, devendo encontrar o valor compatível com as lesões havidas.Sendo assim, considerando as circunstâncias em que ocorreram os danos, suas repercussões, a cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1573 ré se perdesse a causa”. Ademais, observo que os pontos fixados na doutrina e no precedente citados se encontram em harmonia com o sistema normativo de proteção das relações de consumo. A Constituição Federal e a própria Lei n. 8.078/90 expressam normas protetivas do consumidor, buscando o equilíbrio e a boa-f�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002000-83.2012.403.6126 - OSORIO LEITE SILVA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Promova o exequente autor a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJe, a teor do artigo 8º da Resolução PRES Nº 142 - TRF3, de 20/07/2017, comunicando nestes autos a efetivação da medida bem como o número do processo eletrônico.Silente, arquivem-se.Cumprido, manifeste-se o autor acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1319 e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Providencie o interessado a indicação das peças para a expedição do formal de partilha. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP) Processo 1028904-82.2014.8.26.0564/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 493 Com isso, “impõe-se a preservação de parte suficiente dos vencimentos do trabalhador, capaz de suprir as suas necessidades e de sua família, referentes à alimentação, habitação, vestuário, higiene, transporte, etc.”, complementou. O relator esclareceu ainda que a Lei n. 10.820/2003, que dispõe sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1824 117177/SP), RICARDO ARO (OAB 142471/SP), KELY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 162625/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB 162818/SP) Processo 009.03.008607-6 - Procedimento Sumário (em geral) - Raimunda Lima de Freitas e outro - Indústria Frontinense de Látex S/A - Vistos. A decisão de fls.289 constou erro material em seu