Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se, Intime-se. 0001208-34.2008.403.6106 (2008.61.06.001208-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1617 - ANNA CLAUDIA LAZZARINI) X DARCI RODRIGUES SIMOES(SP120341 - CALEB TEIXEIRA DIAS E SP118225 - PEDRO LUIZ MARTINS FERNANDES) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES E SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO) X AES TIETE S/A(SP131

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desocupação, demolição e remoção dos barracos (fls. 334 e 385).Em relação ao pedido do MPF de fls. 427 verso, segundo parágrafo, determino a ré Maria de Lourdes, no prazo de 60 dias, apresentar no IBAMA o Projeto de Recuperação de Área Degradada, não cabendo ao Juízo fazê-lo, vez que já foi determinado na sentença e tal providência deverá ser realizada administrativamente. Após a apresentação junto ao IBAMA, deverá a ré comprovar nos autos.Intimem-se. 0004052-78.2013.403

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durante o tempo que durar o contrato de concessão, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 por descumprimento constatado. A reparação feita espontaneamente pela concessionária, desde que eficaz, afasta a incidência da multa acima. 2 - Condenar o proprietário Carlos Alberto Mariano - demarcação da APP, com 30 metros a partir da cota máxima operacional no seu lote, respeitando outrossim, a marcação da borda livre, de forma a permitir a fiscalização do cumprimento das medidas de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durante o tempo que durar o contrato de concessão, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 por descumprimento constatado. A reparação feita espontaneamente pela concessionária, desde que eficaz, afasta a incidência da multa acima. 2 - Condenar o proprietário Carlos Alberto Mariano - demarcação da APP, com 30 metros a partir da cota máxima operacional no seu lote, respeitando outrossim, a marcação da borda livre, de forma a permitir a fiscalização do cumprimento das medidas de

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE01505 Valor: R$ 2.347,20 Data de Emissão: 25/09/2020 Processo nº 2019/542.562 Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2020 Objeto: Fornecimento de medicamento diversos (geral e contraste_ fracassados e desertos. Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. CNPJ: 05.049.432/0001-00 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 586

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020 Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2019/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 0103, 0269, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842, 0669006842, 0269006962, 0669006962, 0149001885, 0349001885 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ONDE SE LÊ: CNPJ/MF sob o n.º 21.551.379/0021-41 LEIA-SE: CNPJ/MF sob o n.º 21.551.379/0008-74 Endereço: Rua Ver

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 Endereço: Avenida da República, 1525, Centro, Santa Izabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000 Telefone: 9130192606 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 550191 CONTRATO: 119/2020 Exercício: 2020 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar Diversos, para uso na Gerência de Processamento de Materiais e Esterilização. Valor: R$ 49.365,00 Data de Assinatura: 27/05/2020 Vigência: 27/05/2020 a 27/05/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 080/2

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Ratificação da Dispensa de Licitação Número da Dispensa: 058/2020 Data: 18/06/2020 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 554828 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00862 Valor: R$ 21.720,00 Data: 08/06/2020 Objeto: Aquisição de medicamentos TACROLIMUS 1MG, TACROLIMUS 5MG, MICOFENOLATO SÓDICO 180MG. Processo PAE nº 2020/376730 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8879 Fonte de Recu

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA: R$ 822.000,00 P G LIMA COM EIRELI – EPP: R$ 345.065,82 Valor Total da Licitação: R$ 2.091.294,54 Belém, 05 de novembro de 2019 Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA Protocolo: 499949 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019 (SRP) Processo: 2019/309857 Objeto: Aquisição de filme radiológico. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efet

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 689 9 216.820,60 CRUZEIRO DO SUL - POSTO DE SERVIÇOS LTDA R$ 1.209,29 CSL BEHRING COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS R$ 74.400,00 CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S/A R$ 1.509,62 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA R$ 346,60 DEMATEC LTDA R$ 55.491,40 DENOVA COMERCIAL LTDA R$ 93,57 DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA R$ 750,00 DESKARLAB INDUSTRIAL E COMERCIAL