Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTo FirmE ToMaDa DE PrEços Nº 01/2017 a Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Processo de Preços Nº 01/2017 – Processo 01/2017, para o seguinte objeto: aquisição parcelada de combustível s10 destinada ao abastecimento dos veículos de pequeno, médio e grande porte pertencente à Prefeitura Municipal de Porto Firme . Conforme o edital do referido processo . Critério: Menor preço por item . Data da entrega dos en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 33 4 CIB Macro Nordeste 166 11/03/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº de 2019 - 1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivo de 2019, para o Hospital Santa Rosália do muni- 146/2020, datado de 31 de março de 2020. cípio de Teófilo Otoni. 5 CIB Macro Norte 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 33 4 CIB Macro Nordeste 166 11/03/2020 Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº de 2019 - 1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivo de 2019, para o Hospital Santa Rosália do muni- 146/2020, datado de 31 de março de 2020. cípio de Teófilo Otoni. 5 CIB Macro Norte 404

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MARIA ISABEL DE FATIMA SILVA. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000055-1, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JULIANA APARECIDA AMORIM. Representado(s): A APURAR. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000056-9, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREUZA RODRIGUES, MARIA GONÇALVES DOS REIS. Representado(s): A APURAR. Procedimento Preparatório nº MPMG-0479 .14.000057-7, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/10/2019 de Minas/ São Pactuação da execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata dos municípios da Região de Saúde Bom SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 334/2019, datado de 09 de outubro de 2019. Despacho conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976 de 19 de agosto de 2019. 228 A 29/05/2019 Revisão das Metas para o ano de 2019 da Pactuação Interfederativa 2017-2021. Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 102/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/10/2019 de Minas/ São Pactuação da execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata dos municípios da Região de Saúde Bom SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 334/2019, datado de 09 de outubro de 2019. Despacho conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976 de 19 de agosto de 2019. 228 A 29/05/2019 Revisão das Metas para o ano de 2019 da Pactuação Interfederativa 2017-2021. Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 102/2019,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº034/2017-Processo Licitatório nº052/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde, em favor da empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MGLTDA– CNPJ: 05.266.324/0003-51 no valor total de R$ 35.466,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana – SUPRAM/CM, das 8:30 às 11:00h, e das 13:30h às 16:00h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana – SUORAM/CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 – Centro – Belo Horizonte, das 8:30 às 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br. 4 cm -02 739151 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação.PRC 175/2015 Pregão nº086/2015- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 014/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria na Área da Saúde. O recebimento das propostas será no dia 25/03/2015, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e