Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 284 deferido pelo Magistrado. Ato continuo, procedeu ao interrogatório do denunciado, Valmir de Souza Silva Nunes. Encerrada a instrução, o Ministério Público apresentou as alegações finais orais, na forma audiovisual. A Defesa apresentou alegações finais nos seguintes termos: Trata-se de ação penal de iniciativa pública

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 536 Tendo vista o risco potencial do coronavírus (COVID-19) e as prescrições constantes do Ato Normativo conjunto nº 11 de 12.04.2020, o qual determinou que audiências sejam realizadas por videoconferência durante o período de suspensão das atividades presenciais, considerando a desnecessidade de anuência das partes para a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 333 Yulli Roter Maia Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Messias EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Doutor Yulli Roter Maia, Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Messias, Estado de Alagoas, na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 469 de janeiro de 2023, às 12 horas, relativa ao processo de número em epígrafe. O referido ato processual será realizado na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia - Endereço: Rua José de Oliveira Rocha, 262, Bairro Novo, Delmiro Gouvei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1788 152 Pede-se a concessão liminar do Habeas Corpus, para que o paciente seja colocado imediatamente em liberdade. É o relatório. Passo a decidir. A concessão de liminar em Habeas Corpus em favor de paciente preso preventivamente depende da verossimilhança das alegações do impetrante. Observa-se nos autos originais que o pac

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOSE LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA(OAB: 12644/AL) SAO FRANCISCO IND. COM. LTDA JORGE FAUSTO DE SOUZA NETO(OAB: 9416/AL) REQUERENTES ADVOGADO 17 ao reclamante e ao seu advogado, mesmo os mencionados credores possuindo prazo para se manifestar sobre eventual inadimplemento; Considerando que desde o pedido de moratória para o pagamento Intimado(s)/Citado(s): - SAO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1231 72 o flagrante não vislumbrou “a necessidade de decretação da prisão preventiva neste momento, não havendo registro no SAJ de autuação de processo anterior em desfavor do acusado”. Enfim, ao analisar o periculum libertatis, constatou-se a desnecessidade do seu acautelamento, embora tenha considerado necessária a aplica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 473 com a realização dos cálculos referentes ao valor correto da condenação, devidamente atualizado. Após, conclusos. Murici(AL), 13 de outubro de 2020. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito ADV: ROMÁRIO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 15344/AL), ADV: MÁCIO ALEX TENÓRIO DE MELO (OAB 11860/AL) Processo 07000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 752 30 na sala de audiências da 26ª Vara de Família, situada no Fórum Universitário da Universidade Federal de Alagoas UFAL, onde deverá ainda, apresentar todas as provas, inclusive testemunhal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 79 PROCESSO: 0000194-67.2016.5.19.0007 Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de instrução AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADIADA EM RAZÃO DA SEMANA DE FORMAÇÃO AUTOR: MANOEL MORAES DE OLIVEIRA CONTINUADA DOS MAGISTRADOS para o dia25/08/2017 11:50 RÉU: VAP - VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA - EPP e na sala de audiências da 7ª Vara do