Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 24 Fundamento: AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. OBJ: EXIBIÇÃO DE IMAGENS DO RIA 23/04/2016. Partes: AGRAVANTE: MARIA LUIZA DA SILVA BERNARDO AGRAVADO: HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Magistrado: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0011544-47.2010.8.14.0301 Distribuicao: 14/12/2020 A

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0010598-90.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: MARIA LUIZA DA SILVA BERNARDO Representante(s): OAB 21948 - CINTHIA RODRIGUES SANTANA (ADVOGADO) OAB 23944 - BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (ADVOGADO) AGRAVADO: HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 5 - Agr

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 REPRESENTANTE(S): OAB 6286 - MARIO DAVID PRADO SA (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 20 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE CURRALINHO (0004807-56.2014.8.14.0083) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 17182 - GUSTAVO T

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020 – HRCA/SESPA Processo PAE: 2020/965886 Valor Total do Contrato: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 23/11/2020. Prazo Contratual: A vigência do Contrato será de até 02 (dois) meses, contado da data de sua assinatura. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER PACIENTES ACOMETIDOS COM COVID-19. Origem: Dispensa de Licitação nº

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 8 368.654 9 368.654 11 368.354 18342-3 Cloreto de Sódio Amp 10ml 0,9% 117195- Cloreto de Sódio 0 06825-0 0,9% 100/125ml Cloreto de Sódio Bls ou frc 0,9% Cloreto de Sódio 13 382.563 06829-2 14 270.092 35881-9 Glicose 5% 15 270.092 06847-0 Glicose 5% 20 267.541 25 352.192 06834-9 1294539 Bls ou frc 500ml Amp 10ml 10% Bls ou frc 100/125ml Bls ou frc Glicose 50% Ringer simples 250ml Amp 10ml Bls ou frc 500ml Quarta-feira, 02 DE

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 FUNDO DE GESTAO DA G.P.ETAPA PART. DAS MULTAS - - 9.264 9.264 6.809 6.809 0,03 73,50 2.455 - FUNDO INVEST.PERMANENTE DA ADM.TRIBUTARIA - - 28.747 28.747 22.862 21.465 0,10 74,67 7.281 1.396 21.318 22.640 (666) 21.973 20.046 20.046 0,09 91,23 1.928 - - 664 664 152 152 0,00 22,93 512 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO 26.259 26.259 (80) 26.179 22.327 22.327 0,10 85,29 3.85

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 05 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 753 753 264 264 0,00 35,03 489 - HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 5.353 5.353 5.170 5.165 0,02 96,49 188 5 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 3.593 3.593 3.334 3.334 0,02 92,78 259 HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 13.323 13.323 13.264 13.262 0,06 99,54 61 3 HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 3.726 3.726 3.656 3.656

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  19 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 08 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 1.238 1.238 1.052 1.052 0,00 85,02 185 13 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 1.965 1.965 1.433 1.433 0,01 72,96 531 07 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 888 888 638 638 0,00 71,85 250 - 05 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 753 753 264 264 0,00 35,03 489 - HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 5.353 5.353 5.170 5.1

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORA RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Tabela 3 (Decreto Legislativo Estadual nº 02, de 20/03/2020, art. 2º e Decreto Est

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 233 - 233 10 10 0,00 4,42 223 EMATER-REGIONAL CASTANHAL 2 2 4 2 2 0,00 50,00 2 EMATER-REGIONAL DE ALTAMIRA 3 3 5 3 3 0,00 50,00 3 EMATER-REGIONAL DE CAPANEMA 3 3 7 3 3 0,00 50,00 3 EMATER-REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA 2 2 4 2 2 0,00 50,00 2 EMATER-REGIONAL DE ILHAS 3 3 6 3 3 0,00 50,00 3 EMATER-REGIONAL DE MARABA 2 2 4 2 2