Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal TOTAL Patrocínio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Indefere o pedido de pensão em favor de ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: MARIA BRITO RIBEIRO FURTADO-Processo nº 75.121-9 Indefere o pedido de pensão em favor de ANGELINA MARIA PEIXOTO SANTOS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesuania Laboratorio de Analises Clinicas Dois Novaes Ltda Laboratorio 18713716000100 192.000,00 PJ 03/06/2020 31/05/2024 Juiz de Fora Clinica Medica Dr. Gilson e Dra. Elizabeth Ltda Clinica 25061133000107 576.000,00 PJ 11/06/2020 31/05/2024 Leopoldina Delano C Carneiro - Servicos Medicos Consultorio Medico 37092718000165 432.000,00 PJ 20/06/2020 31/05/2024 Luz Hospital Senhora Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7564 , DE 18 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 3º 3º 3º 039/2009 160/2009 161/2009 06/04/2009 11/11/2009 11/11/2009 Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges Fisio Saúde Clínica Fisioterapia Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples 3º 130/2009 06/10/2009 Laboratório Santa Cruz 3º 131/2009 08/09/2009 Laboratório de Análises Clínicas Bioexames 1º 3º 086/2013 206/2010 31/07/2013 10/12/2010 TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME Gi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo 313420 ITUIUTABA 313440 ITURAMA 313470 JACINTO 9,75295E+13 1,12906E+13 1,16494E+13 DO 1,10924E+13 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA R$ 191.702,98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA R$ 112.652,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG R$ 238.770,58 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE R$ 31.576,35 JACUTINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA R$ 135.155,38 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA R$ 655.812,28 FUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7820 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.455, de 15 de maio de 2013, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, Deliberação CIBSUS/MG nº 1.921, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d