Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Acórdão 961 EMENTA Processo Nº RO-0001359-67.2017.5.21.0005 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE JACIRA ELVIRA DE OLIVEIRA BEZERRA PRESTES ADVOGADO TEREZA AMELIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 7040/RN) RECORRIDO NATAL SUTURA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP ADVOGADO IREMAR MARCOS DA COSTA(OAB: 7023/RN) Intimado(s)/Citado(s): Estabilidade. Dirigen

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 390 Tendo em vista a pretensão do Embargante, Estado do Amazonas, base no §2º, do art.897-A, da CLT, a notificação das partes de imprimir efeito modificativo aos seus Embargos, determino, com contrárias, Valquiria da Encarnação dos Santos e Medical Gestão base no §2º, do art.897-A, da CLT, a notificação das partes Hospitalar Eirelli EPP, no prazo legal de 05

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1231 Homologo os cálculos de liquidação para que surtam seus jurídicos Assinatura e legais efeitos. MANAUS, 7 de Dezembro de 2017 Cientes a reclamante e o litisconsorte. Notificar as reclamadas revéis. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA III - CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Por estes Fundamentos e o mais que dos eAutos consta, rejeito a preliminar de il

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Embargado(a) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LEILIANE DE JESUS COSTA Dra. Samarah Serruya Assis(OAB: 6531/AM) MEDICAL - GESTÃO HOSPITALAR EIRELLI - EPP Dra. Flávia Ramos de Carvalho(OAB: 8786/AM) Embargado(a) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - LEILIANE DE JESUS COSTA - MEDICAL - GESTÃO HOSPITALAR EIRELLI - EPP Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON TORRES MATOS - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Processo Nº ED-AIRR-0001971-12.2016.5.11.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA EMBARGANTE ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR. ALBERTO BEZERRA DE MELO EMBARGADO(A) LEILIANE DE JESUS COSTA Advogada DRA. SAMARAH S

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 755 Intime-se o exequente para esclarecer os termos da petição id PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO 0975239 em cotejo com o pedido constante da petição id 37d1717, TRABALHO no prazo de 5 (cinco) dias e sob as penalidades dos arts. 793/A até A parte litisconsorte suscita incompetência desta especializada em 793/D da CLT./wjcg razão da inexistência de

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 402 obscuridade no julgado, pois a decisão está claramente fundamentada, tendo sido expostos os substratos legais e os motivos do convencimento desta Turma Revisora. O que há, em PODER JUDICIÁRIO verdade, é o descontentamento da parte com o julgado, e JUSTIÇA DO TRABALHO justamente por isso, o presente recurso, em essência, busca rebater as razões da decisão colegi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 148 DE MORAES SENTO-SÉ ALVES, Procuradora do Trabalho da PRT do recurso, únicas hipóteses que autorizariam o cabimento dos da 11ª Região. Embargos de Declaração, segundo o disposto nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na verdade, o litisconsorte pretende reexame ISTO POSTO do julgado sob o prisma favorável, e tanto assim o é que nesta ACORDAM os Desembargador

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1237 julgado da presente decisão. Encargos previdenciários devidos nos FABIO RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificada no termos da fundamentação. Correção monetária e incidência de processo, ajuizou reclamatória trabalhista em face das reclamadas juros, nos termos da fundamentação. Dispensada a notificação à MEDICAL GESTAO HOSPITALAR EIRELLI - EPP, G DE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7041 passivo. Convolo em penhora os valores bloqueados (R$5.791,86, IDbd93f18 a ID 0ef5471, páginas 264/267), reconhecendo, todavia, “Vistos etc. o alegado excesso de execução, já que o débito exequendo é de apenas R$2.856,15 (SCLJ, ID3737680, páginas 281/283). Trata-se de pedido de instauração De qualquer sorte, diante