1.837 resultados encontrados para houve despacho determinando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1364 houve despacho determinando a suspensão da tramitação desta ação e de todas as demais que tramitam neste Juizado e tratam da legitimidade da cobrança das tarifas identificadas pelas siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp n�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1297 determinando a suspensão da tramitação desta ação e de todas as demais que tramitam neste Juizado e tratam da legitimidade da cobrança das tarifas identificadas pelas siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1253 em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS, até final pronunciamento daquela Corte. Nada Mais. - ADV: ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP) Processo 0019549-55.2012.8.26.0590 (590.01.2012.019549) - Procedimento do
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1298 das tarifas identificadas pelas siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS, até final pronunciamento daquela Corte. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), VANESSA DA ROCHA PINHEIRO (OAB 284341/
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1252 de 10 dias, e o preparo corresponderá ao valor de R$ 193,70, conforme art. 1º do Provimento 884/04 e item 66 do Provimento 806/03, ambos do Conselho Superior da Magistratura, que regulamentam a Lei Estadual nº 11608/03 e o porte de remessa será de R$ 29,50, que deverão ser recolhidos nas 48 horas seguintes
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1300 Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS, até final pronunciamento daquela Corte. Nada Mais. - ADV: PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP) Processo 0004396-45.2013.8.26.0590 (059.02.0130.004396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Stefan Schmidt Luz - Banco Itauleas
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1303 ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0026345-96.2011.8.26.0590 (590.01.2011.026345) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adinezio Ribeiro Rodrigues - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Por tais fundamentos, nos termos do artigo 269, inciso I,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1822 da tramitação desta ação e de todas as demais que tramitam neste Juizado e tratam da legitimidade da cobrança das tarifas identificadas pelas siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS, até final pronunciamen
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1820 JACQUES (OAB 299626/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP) Processo 0015122-15.2012.8.26.0590 (590.01.2012.015122) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdir de Oliveira Peres - Certifico e dou fé que no proc. 1521/12 houve despacho determinando a
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1823 das tarifas identificadas pelas siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, em cumprimento à decisão da Min. Maria Isabel Gallotti exarada no REsp nº 1.251.331/RS, até final pronunciamento daquela Corte. Nada Mais. - ADV: ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 2