Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6804 perda auditiva apresentada pelo Reclamante não acomete as frequências da fala humana, entendo que a sua capacidade de comunicação e entendimento está preservada." (ID 4e1fdcf pág. 15-18). Aberta a oportunidade às partes para impugnação do laudo pericial, somente a reclamada se insurgiu, tendo o reclamante, em razões POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e nega

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 41 paga era inferior à remuneração devida, ou seja, se havia diferenças salariais a serem quitadas e em que período isto ocorreu. O mesmo se diga em relação ao pedido sucessivo de acréscimo salarial, uma vez que não há qualquer indicação de valor. Portanto, considerando que o reclamante não logrou demonstrar as diferenças salariais que entendia devidas, ônus que

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 21205 Estabilidade acidentária. Período estabilitário. Recebimento de auxílio doença acidentário. Em que pese a autora não ter VOTO recebido o auxílio doença acidentário, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/1991, é incontroverso nos autos a existência de doença ocupacional com nexo de causalidade com o contrato de trabalho, comprovado pelo laudo pericial re

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afirmou, mas tão somente em rubrica diversa, com o intuito de enquadrá-la em situação que não lhe prejudique no futuro plano de cargos e salários dos empregados do Município. MÉRITO De acordo com o contracheque de janeiro de 2009 (ID n.º cef612c Pág. 1), data da implementação do "vencimento consolidado", consta a observação de que este compõe-se pelo salário base

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE GUSTAVO MATEUS ASSUNCAO ALECRIM LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) GUSTAVO MATEUS ASSUNCAO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) GUSTAVO MATEUS ASSUNCAO ALECRIM LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1590 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MINASGAS S/A INDUSTRIA E

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2787 Contrarrazões recursais patronais pelo não provimento do apelo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011000-72.2017.5.15.0029PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: PEDRO SÉRGIO CARNIEL GIOVANNETTI (reclamante) ADMI

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: 100 INSTALADA A AUDIÊNCIA. [SARAH VANESSA ARAUJO PAIXAO FERRO] Diante da ausência injustificada do(a) autor, o(a) réu requereu a ARAPIRACA, 25 de fevereiro de 2014 Vara do Trabalho de Atalaia Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0010883-31.2013.5.19.0055 AUTOR GIVANEI DA SILVA ADVOGADO PAULO SILVEIRA DE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5926 internos da portaria ao vestiário e vice-versa", tendo em vista a com o(s) objeto(s) da inicial, motivo pelo qual foram propositura de ação civil pública em 10.02.2012 (autos 0000252- desconsiderados. 56.2012.5.03.0104), conforme se apura de consulta eletrônica do andamento processual. 7.9. Situação do Reclamante frente ao INSS por ocasião da doença apresenta

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1860 Registre-se que o pedido indenizatório com espeque na referida Súmula não pode se confundir com o próprio direito à percepção das horas extraordinárias realizadas e não adimplidas. Na hipótese, Do prequestionamento. ainda que se entenda que os fatos que ensejam a percepção das horas extras pagas no curso da contratação sejam distintos (horas acima da 8ª di