Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2100 Diante do efeito modificativo postulado pelos Embargantes (União e Reclamante), CONCEDO vista aos embargados (partes) dos TERMODE CONCLUSÃO Embargos Declaratórios opostos para pronunciamento, querendo, Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) no prazo de 10 dias. servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 18 de abril de Quanto ao RO apresentad

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 1907 DA INAPLICABILIDADE DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO: Intimado(s)/Citado(s): Com razão a Reclamada. Observa-se nos cálculos do Reclamante, - LIQ CORP S.A. que as parcelas deferidas foram atualizadas pelo IPCA-E, enquanto a Sentença de ID. 451441a

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais. 1560 proferida nos autos. Em que pese tenha havido a inversão da sucumbência, a recorrente deixou de realizar o recolhimento do depósito recursal e das custas RORSum-0000914-51.2020.5.14.0001 - 1ª Turma judiciais. Tramitação Preferencial Observa-se que na peça recursal afirma que "deixa de efetuar o Le

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2615 memória de cálculos. HOMOLOGO os cálculos de ID. 8244dd7, apresentados pelo O setor de cálculo elaborou novas contas (ID. 8244dd7). setor de cálculo deste Juízo, porquanto atendem plenamente É o relatório. aos parâmetros de liquidação do título executivo. Passo a decidir. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. II. FUNDAMENTAÇÃO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 25 de outu

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5408 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos para se apreciar os embargos declaratórios opostos por S. R. EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, que alegou INTIMAÇÃO contradição. Analiso o recurso diante da observância do prazo legal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bdd89f e da regularidade representativa da parte impetrante.

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1908 a Sentença de ID. 451441a deferiu que fosse observada a correção Diante de tudo quanto exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a monetária e juros constantes na lei 8.177/91 => “...acrescidas dos impugnação aos cálculos oposta pela Reclamada, nos termos da juros e da correção monetária previstos na Lei 8.177/91, ...”. Não fundamentação supra, fixando o qua

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 550 No caso dos autos, já houve tal deferimento. Logo, presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, conheço do recurso, com exceção do tópico de deferimento do benefício da Justiça Gratuita ao recorrente, por ausência de interesse recursal. A juntada da declaração de Id. 6a58657 tem respaldo na Súmula nº 8 do TST, razão pela qual dela

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2208 Tratando-se de horas extras, tanto as horas extras propriamente O Autor sustenta que houve omissão em “não mensurar as horas ditas, as dobras dos feriados e intervalo intrajornada, que à época extras noturnas, inseridas dentro da jornada noturna deferidas, tinha natureza salarial, todas elas devem repercutir no aviso prévio, mensurando apenas como horas extras d

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6402 contemple apenas verbas indenizatórias. Ante o exposto, defere-se às partes prazo de 10 dias para que PODER JUDICIÁRIO reapresente a discriminação das verbas, considerando o quanto JUSTIÇA DO acima exposto, bem como o teor do art. 832 da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13876/2019, presumindo-se, no silêncio, que sejam integralmente de natureza salar

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 10479 Com manifestação pela reclamada (Id b92b4d8). MAURO CESAR MORELI Relatados em síntese: Juiz do Trabalho Substituto DECIDO: Garantida a execução e tempestivamente interpostos, conheço dos embargos e da impugnação à sentença de liquidação. I- DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: Aduz a embargante, discordar da homologação de cálculos (Decisão Id 1bb7d56), em re