Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2413 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010107-96.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1249/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010106-14.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 265/2016 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2711 elementos - Prova suficiente para o oferecimento da denúncia, mas não para a condenação - Absolvição mantida” (Relator: Renato Nalini - Apelação Criminal 94.764-3 - Mauá - 25.03.91). “Inquérito policial - Natureza - Disciplina da Prova - O inquérito policial constitui mero procedimento administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1919 2425/07. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME RODRIGUES DOS SANTOS. Fls. 223. Carta Precatória n° 1556/09 distribuída à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo-SP - Designada audiência para o dia 21 de outubro de 2009, às 14:30 horas. ADVS. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA OAB 134.383; ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1931 sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV ANTONIO JOÃO DA SILVA OAB/SP 158007 405.01.2009.012913-0/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Arrolamento - APARECIDA VIEGAS PAVONI X ROQUE DE JESUS PAVONI - Fls. 57 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV AMANDA APARECIDA RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2615 Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2615 Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1987 - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 - ADV FREDERICO ZIZES OAB/SP 238079 - ADV GILMARQUES RODRIGUES SATELIS OAB/SP 237544 405.01.2009.032002-6/000000-000 - nº ordem 2134/2009 - Arrolamento - ELVIRA GASPERONI ROCHA X ENECIO ROCHA DE ARRUDA - Fls. 96 - Fls. 94/95: atenda a inventariante, no prazo de ci