Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1731 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - F.P.E.S.P. - M.S.R.B.O. - - M.L.A.P. - - M.L.L. - - M.J.F.S.V. - - M.J.F. - - M.K.N.H. - - M.S.R.B. - - M.G.P.C. - - N.R.C. - - N.M.R.C. - - O.M.G.K.B. - - R.G.V.C. - - S.P.A. - - T.M.G.N. - - V.L.M.R. - - H.A.F. - - E.A.S.P. - - A.C.C.Z.P. - - A.M.G.A. - - B.G.P.T. - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1510 Processo 0016875-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1005258-58.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Eurico Bergonzini Junior - - Jussara Teresa do Amaral - - Jose Roberto Sebastião da Silva - - Jorge Lucas Oliveira Souza - - Joaquim Pereira de Pádua - - Iverani Adriana Paula - - Hudson Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1992 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helia Correia dos Santos - Apdo/Apte: Ana Maria da Silva - Apdo/Apte: Andrea Cirley Antevere - Apdo/ Apte: Antonio Jose Pinto - Apdo/Apte: Claudia Regina da Silva - Apdo/Apte: Cosma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1290 citado (fl.112), o réu deixou de apresentar contestação (certidão de cartório à fl.119 ). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Passo ao julgamento do feito, nos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, diante da revelia do parte réu. Incontroversa existência de relação jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1026 apelou, sustentando o seguinte: a) não se pode conceber que a verba da saúde pública, destinada ao atendimento de um maior número de pessoas, seja utilizada para casos específicos; b) violação à independência e harmonia dos Poderes da República, prevista no artigo 2º da CF/88; c) onerosidade da multa imposta; d) necessidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1027 - Apelante: Fábio Marcellus do Amaral Bianchini - Apelante: Alexandre Padilla Carreira - Apelante: Rubem de Moraes Pereira - Apelante: Claudio Lacerda de Souza - Apelante: Kleiton Benvindo de Souza Rodrrigues - Apelante: Alexandre Schiavinato Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1051069-36.2016.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 800 bancárias após o pagamento da respectiva tarifa, se for o caso. Portanto, somente autoriza-se o ingresso em Juízo de pedido acerca de pretensão legítima que tenha sido resistida pela parte contrária. Se não há pretensão resistida, não há que se falar em direito de agir. A parte autora não comprovou ter requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1267 nos parâmetros da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP) Processo 1049650-78.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Braulio Guimarães Estrela - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 797 da prova ou a teoria da carga dinâmica das provas não podem ser afastadas de plano, no caso concreto, e poderão, outrossim, após, minucioso estudo (ou na sentença ou no saneador), vir a ser aplicado e do que ficam, desde já, cientes as partes, a fim de evitar nulidades futuras, e bem assim para que efetivamente s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 891 246321/SP) Processo 1075270-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.C.S.M. G.B.I. - - Y.I.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da petição apresentada pela ré, devendo também informar se a liminar foi cumprida pelas rés. Em caso negativo, deverá indicar