Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1316 Execução Criminal nº 1.006.910 JP X RICHARD LUIZ DA SILVA Fica intimado o Defensor, DR. JOSÉ DE ARAÚJO,OAB/SP 212.765, que em 06.02.2013 foi o sentenciado promovido ao regime aberto. Execução Criminal nº 1.023.125- JP X JULIO CESAR MESQUITA SILVA Fica intimado o Defensor, DR. LUCIANO MARTINS BRUNO, OA

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 participação da Reclamante no custeio do benefício, excluir da condenação o reflexo no repouso semanal remunerado e determinar a dedução dos valores pagos a título de auxílioalimentação no período de férias e no 13º salário, de modo a evitar o enriquecimento ilícito da Reclamante e garantir o correto recolhimento do FGTS, mantendo-se os demais parâmetros de li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3323 CABRAL (OAB 240413/SP) Processo 0017851-36.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eduardo Augusto Gomes Abib - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 0018317-59.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - EMANUEL ALEXANDRE DA COSTA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1573 Execução Criminal nº 716.722 - JP X MARCELO DANIEL Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). CROLINA ANGELOLOME COELHO OAB/SP 321.588, que em 06/11/2012 foi deferido o pedido de progressão ao regime aberto. Execução Criminal nº 565.306 - JP X ANGELO BENETT Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2379 Processo 0011248-05.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) Processo 0012778-15.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1999 Processo 0000308-08.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellington Pereira Granzotto - Vista à Defesa. ADV: MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP) Processo 0000374-34.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Edilton Fontes Nascimento - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 260 1045245-73.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1045245-73.2017.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1678 Execução Criminal nº 311.485 - JP X NELSON DE MORAES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que, em 26/05/2015, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime semiaberto. Execução Criminal nº 614.623 - JP X CARLOS ROBERTO BASTELI Fica cientificado(a) o(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 338 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Rosirene Chaves Borges; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor Dativo) 0001923-97.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1817 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/75 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RAIMUNDO APARECIDO LIMA E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.005969 Nº ORDEM:11.06.2012/000171 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/553 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SUPE