Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 985 Civil, em razão de ausência de interesse processual. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios da parte contrária, fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, observando-se as condições de exigibilidade do art. 98, § 3º, do NCPC, pois be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1671 de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação (silêncio, concordância, impugnação etc.), certificando o necessário e sem abertura ainda de conclusão, intime-se/vista a Fazenda Pública e após ao Ministério Público se atuar no feito, para manifestação, em especial, sobre as últimas declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 854 representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-decontribuição, eventuais benefícios previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 645 Alienação Fiduciária - CLAUDETE JOSE MARIA - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 243/252: ciência acerca do recolhimento das custas. Nada mais sendo requerido, autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 619 Processo 1003142-31.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.M. e outro - Vistos. Em razão da pandemia do vírus COVID-19 (OMS 11/03/2020), causando estado de emergência nacional (Lei nº 13.979, de 6/02/2020, Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, Portaria nº 188/GM/MS, de 04/02/2020, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 958 Processo 1007471-62.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ LEANDRO FILHO - Vistos. P. 495: Dê-se ciência às partes, com urgência, acerca do adiamento da perícia. Diante da atual situação do país (Covid-19), as perícias estão suspensas e serão, posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 684 duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), posterga-se para depois da réplica sua realização, se o caso, propiciando que a antecipação na oferta de elementos de convicção pelas partes, na forma do artigo 139, VI, CPC, torne a tentativa de composição mais viável. Cuida-se, por fim, de ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1147 para o trabalho, razão pela qual necessita de alimentos, uma vez que o autor sempre auxiliou, provendo à autora condições de vida, o que ela não consegue prover sozinha. Às fls. 123/125, a requerida pleiteou a fixação de alimentos provisórios, em razão de estar impossibilitada para o trabalho (doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 900 Processo 1005881-06.2021.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.X.D. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dias úteis emendar a petição inicial, nos termos acima fundamentados. No silêncio, intimem-se pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2586 1º do CTN) contado da data da citação (18.3.2020 fl. 30), por se tratar de ilícito contratual (art. 20 do CDC; arts. 398 e 405 do CC, estes c.c. o art. 240 do CPC 2015; STJ 54, a contrario sensu). Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Desde