17 resultados encontrados para hugo batista de paula - data: 19/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 JANDER DIVINO DE QUEIROZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO RODRIGO DE PAULA FERNANDES RONIVON RODRIGUES REZENDE VALDIR BALBINO DE ALVARENGA VILMAR ROSA DE OLIVEIRA WILLYS ANTONIO DA COSTA ANERCI LUIZ GUERREIRO REZENDE MARTINEZ ROSA PINHEIRO PERSIVALTER FERREIRA DE CASTRO HILDA SOUZA DE FARIA BRASLOC ASSOCIACAO NACIONAL DOS PRESTADORES DE S ADV REQDO : 14260 GO - TOBIAS ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 JOANILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA CIPRIANA LUIZA GUERREIRO VALDA PEREIRA PIRES MAGNORIA DOS REIS RODRIGUES ABADIA DAS DORES SANTOS JOSE RODRIGUES REZENDE JOSE GERALDO GOMES JOAO BATISTA SILVA GERALDO FRANCISCO PIRES LUZIA DE FARIA PIRES ANERCI LUIZ GUERREIRO REZENDE SINOMARA MARIA ROSA PAULO FERNANDES DA SILVA ADENILCIA FRANCISCA SIQUEIRA INDALICE FERNANDES DE JESUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RIA (19/01/2012) ATE OS DIAS ATUAIS, TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TR ES) ANOS. POR SUA VEZ, O ARTIGO 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS , PREVE PENA MAXIMA DE 03 (TRES) MESES, PRESCREVENDO, PORTANTO, E M 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO VI , DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL, QUE DECLINA QUE A PRETENSAO PUN ITIVA OCORRERA NO INTERSTICIO RETRO MENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 GABRIEL LEONEL PEREIRA MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ANTONIA FRANCO DE SOUSA DIVINA BORGES BARBOSA MARIA RITA GONCALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ PRISILINA ROSA DOS SANTOS FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPOS JOANA FERNANDES DE JESUS E FREITAS DOLORES ELIAS DE OLIVEIRA CONCEICAO MARIA TEIXEIRA CIRIA TEREZINHA DA SILVA LAZARA FRANCISCA DE SIQUEIRA VALDIVINO FLAUZINO DA COSTA JOANILDE RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501081564 DESPACHO ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVA S QUE DESEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICANDO-A S. VARJAO, 17 DE AGOSTO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOU ZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 158065-65.2015.8.09.0156 32 BUSCA E APREENSAO PELO DECRET
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CIAIS PARA DECLARAR QUE A PARTE REQUERENTE PREENCHE OS REQUISITOS PARA OBTENCAO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE E QUE A MESMA EXE RCEU ATIVIDADE RURAL NO TEMPO EXIGIDO PELA LEI. DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER A PARTE REQUERENTE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RUR AL POR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 POR TODOS. MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 277692-35.2017.8.09.0175 1560 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 50716 GO - JERONIMO RODRIGUES BORGES 49660 GO - JULIANA RODRIGUES BORGES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201.702. 776.926
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. BIANC A MELO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROM OTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO J OSE ROSA DA SILVA DAMASCENO, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. MANFRE DO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO, OAB/GO 2