Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 FERREIRA DE MENDONCA OAB-GO 24.432 E RAFAEL AGUIAR BRINGEL OAB-GO 23.904, VIA DIARIO DA JUSTICA , PARA AS PROVIDENCIAS DE SEU MIST ER. HIDROLANDIA, 02 DE JUNHO DE 2015. WILSIANNE FERREIRA NOVATO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390-13.2009.8.09.0071 ( 200900003906 ) AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO GONCALVES TELES COSTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS

Seção I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 2015. 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 322060-43.2015.8.09.0000(201593220600) SENADOR CANEDO DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANALICE BORGES STEFAN CLAUDIA SOUZA DA SILVA WILLIAM BARBOSA PINTO

Seção I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 arma de fogo, envolvendo delitos sexuais, expondo sintonia com o art. 312, do Código de Processo Penal, destacando a insuficiência das

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 INDA, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DO CONDENADO INICIAR O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PENA, SEM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INO CENCIA OU NAO-CULPABILIDADE, MANTENHO A PRISAO DO CONDENADO, NEGA NDO AO MESMO A POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE F IXAR VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALDO TELES DE OLIVEIRA ACUSADO : JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA ADV ACUS : 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO O DEFENSOR DO ACUSADO JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA, DR. HUGO CABRAL SILVA OAB/GO Nº31.118, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 condução do feito. E ainda, porque já previsto o fim da fase de formação da culpa. ORDEM DENEGADA. : ACORDAM os integrante

Seção I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 acolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS P

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 24/01/2019 16:17:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5551214.32.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ROSELENE MOREIRA BRAZ BARBOSA VIA VAREJO S/A NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ROSELENE MOREIRA BRAZ BARBOSA : 3111

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Segurança Concedida - 20/09/2017 09:11:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0130706.89.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) LUIZ ROBERTO SILVA SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUIZ ROBERT

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 20/03/2018 08:43:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5403507.94.2017.8.09.0000 Cumprimento Provisório de Sentença ( CPC ) LUIZ ROBERTO SILVA ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUIZ ROBERTO SILVA : 31118 GO -