10.001 resultados encontrados para hugo daniel lazarin - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2840 conseqüência, resolvo o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se e arquivem-se os autos. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3032 (OAB 134900/SP), MARIA IZABEL BAHU PICOLI (OAB 244661/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 0002153-88.2008.8.26.0660 (660.01.2008.002153) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Moises Cardoso Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desarquivem-
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2720 Processo 0000041-44.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000041) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo do edital. Fls. 97: Defiro. Providencie a serventia a penhora via Bacenjud. Int. (Fl. 101/v: Relatório BacenJud - NEGATIVO) - “Aguardando manifestação da exeque
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3227 34248/SP) Processo 0001535-75.2010.8.26.0660 (660.01.2010.001535) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Argentao Santini - Instituto Nacional do Segudo Social Inss - Fls. 137/138: Alvarás de Levantamento devidamente cumpridos pela CEF. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3228 forem opostos, fazem com que o título executivo judicial fique constituído de pleno direito, convertendo-se mandado inicial em mandado executivo. É o caso dos presentes autos em que decorreu o prazo sem que o(a) requerido(a) oferecesse embargos. Dessa forma, constitui-se de pleno direito o titulo executi
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2875 Processo 0000376-58.2014.8.26.0660 (apensado ao processo 2000002-08.2014.8.26) (processo principal 200000208.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo - União Federal / Fazenda Nacional - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 909 impetrante, justificado pela iminência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral se mantido o ato coator até a apreciação definitiva da causa”. No caso destes autos, esses requisitos resultam, como já adiantado, evidenciados, o que permite a conclusão imediata da plausibilidade do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1018 é porque, naquela documentação, há a confirmação de que sua atividade rural durou apenas um ano, entre julho de 2001 e agosto de 2002, tendo ela, antes disso, conforme comprovado pelo CNIS juntado aos autos pelo réu, recolhido contribuições na qualidade de contribuinte individual. Também restou demons
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3445 SIGNORINI ME - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 8.516,36 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices da tabela prática de atualização dos débito judiciais do TJSP a pa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2808 oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VANIA EDUARDA BOCALETE P GESTAL (OAB 124880/SP) Processo 1000231-48.2015.8.26.0660 - Guarda - Regularização de guarda - N.C.P. - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade processual. Diante da documentação juntada e do parecer de fl. 18 da Dra. Promotora de