Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC) - Processo 0714454-73.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: S.C.P. - DEVEDOR: Wenderson da Silva Paiva - ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença, a fim de que produza efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 48/49 e 99/101 dos autos, declarando extinto o presente cumprimento de sentença tend

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 349 § 2.º, do Decreto Lei n.º 911/69, pagar a integralidade da dívida ou oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 3.º do referido Decreto (alterado pela Lei n.º 10.931 de 02 de agosto de 2004). Conste ainda no mandado que, para efeitos da purgação da mora, deverão ser pagas as parcelas vencidas e vincendas. Cienti�

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 0,00 / 016771, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA , 4,00 / 012922, PAULO LUCAS PAES DUARTE, 0,00 / 021982, PAULO RAPHAEL OLIVEIRA SOARES, 3,40 / 002162, PAULO RICARDO SILVA MACHADO, 0,00 / 025157, PAULO ROBERTO MOURAO FILHO, 5,40 / 012064, PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 019970, PEDRO HENRIQUE COSTA COIMBRA, 0,00 / 024622, PEDRO HUGO DE LIMA FILHO, 5,60 / 021490, PEDRO IGOR ALMEIDA MIRANDA REIS, 5,00 / 025672, PEDRO SERGIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 4,40 / 01

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 bem como desenvolverem ações determinadas pela DTO em especial para atender ao longo do trecho (KM-0 ao KM-18) da rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA. NOME André dos Reis Piquet Soraia Selma Andrade Cardoso Silverton dos Santos Gomes Rosivaldo Oliveira de Sousa Max Sidney Benigno Monteiro Edson Itamar Barradas da Silva Roseane de Fátima Cardoso Damaso Cláudia dos Santos Menezes Gerson Gomes

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 exceção de pré-executividade é mecanismo processual criado para a análise incidental de vícios que possam acarretar a nulidade da execução, cognoscíveis de oficio pelo magistrado. 2.1. In casu, considerando a necessidade de dilação probatória, a exceção de pré-executividade é meio inadequado. 2.2. Além disto, a exceção se presta à análise de questões cognoscíveis de ofício, se

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, POR AUSÊNCIA DE ESPECÍFICA NORMA CONDOMINIAL. (...) b) de início, importante destacar que eventual indenização - pelo condomínio - de dano materiais dos moradores em áreas individuais ou comuns do prédio, demanda a demonstração de prévia convenção dos condôminos (Ata de Assembléia Geral; Convenção ou Regimento Interno) acerca da aludida responsabilidade. É q

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 071008507.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: Antonio Oliveira do Nascimento - RÉU: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura de do Desporto - Fdrhcd

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 Portaria nº 792/2019-DAF/cgp, de 14/03/2019. A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 048/2019-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2019/103947; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados refe

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 61 Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: No período de 17 a 22/04/2019. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação HALESSANDRA MANGABEIRA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1075/2019-DAF/CGP, DE 04/04/2019. A Diretora Administrati

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 sofridos pelos autores é medida que se impõe. Neste particular, há que se tecer as seguintes considerações: a fixação do quantum devido a título de danos morais deve ser feita mediante prudente arbítrio do juiz, que se vale dos seguintes critérios objetivos: a) existência do evento danoso; b) existência do prejuízo, seja ele material ou moral; c) extensão e natureza do dano; d) a condição