Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 VEÍCULOS UNITRAN LTDA ME, CNPJ Nº 04.851.845/0001-41, nome de fantasia AUTO ESCOLA UNITRAN, junto a este órgão. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art.1.º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS UNITRAN LTDA ME, CNPJ Nº 04.851.845/0001-41, nome de fantasia AUTO ESCOLA UNITRAN (CLASSIFICAÇÃO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação cautelar, com pedido liminar, proposta por HUGO DE LIMA UETA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a suspensão do leilão do imóvel do autor, designado para o dia 03 de dezembro de 2013, bem como da execução extrajudicial. O requerente relata que celebrou com a parte ré, em 01 de abril de 2011, o Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial Quitado Mútuo e Alienação Fiduciária em Garantia - Carta de Crédito com Recursos do S

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  49 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201673/1, lotado na CIRETRAN “A” de Marabá, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 16 a 25/06/2018, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16/06/2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 2435/2018-DAF/CGP, DE 23/07/2018. A Coordenado

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 Celso Luis dos Santos Matos ag.fisc.transito 289.418.532-49 57200270 /1 Cláudia da Silva Nascimento ag.fisc.transito 735.853.002-00 57224176 /2 Clodoaldo Medina Godinho Junior ag.fisc.transito 686.367.682-68 54192741 /3 Daniel Figueiredo Guerreiro ag.fisc.transito 880.287.202-34 57198721 /1 Denise de Souza Matos ag.fisc.transito 649.913.692-15 57176007 /3 Francisco José da Costa Silva ag.fisc.transito 810.300.612-20 55586658 /2 Ian Carlo dos Santos ag.fisc.tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a existência de bens em nome do devedor, juntando o resultado das pesquisas nos autos quando da entrega do mandado cumprido e, (a1) caso sejam encontrados bens nessa pesquisa, deverá o Oficial de Justiça arrestarlhe(s) tantos quantos bastem à garantia da execução (ainda que havida em condomínio - art. 843, CPC), na forma do art. 830, CPC, procedendo à avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s) e a nomeação de depositário (ficando desde já autorizada a remoção do(s) bem(ns) para depósi

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as contrarrazões, os autos vieram a esta E. Corte. O Ministério Público Federal manifestou-se pelo desprovimento do recurso do INSS e provimento ao apelo da parte autora. É o relatório. Decido. Inicialmente, entendo ser possível a prolação de decisão monocrática no presente caso, a teor do artigo 932, incisos IV e V, do CPC de 2015. Como se observa, é certo que o acordo firmado em autos da Ação Civil Pública 0002320-59.2012.403.6183 determinou a revisão de benefícios previden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000861-74.2012.403.6004 - YURI BORIS CASTRO ORTUNO(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS014318 - JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA E MS014361 - ALEXANDRE ALVES GUIMARAES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.Diante do lapso temporal desde o requerimento de cumprimento da sentença (fl. 92), para maior efetividade desta fase processual e de acordo com o art. 524 do CPC, intime-se o exequente para que traga aos autos demonstrativo di

Publicações Judiciais I ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as contrarrazões, os autos vieram a esta E. Corte. O Ministério Público Federal manifestou-se pelo desprovimento do recurso do INSS e provimento ao apelo da parte autora. É o relatório. Decido. Inicialmente, entendo ser possível a prolação de decisão monocrática no presente caso, a teor do artigo 932, incisos IV e V, do CPC de 2015. Como se observa, é certo que o acordo firmado em autos da Ação Civil Pública 0002320-59.2012.403.6183 determinou a revisão de benefícios previden

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 6 RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES(136 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803946-89.2019.8.15.0000Embargante: George Souza de Almeida e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira – OAB/11.967 e outro.Embargado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI