Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 167 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PROCESSUAL. SUPERADA. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA PELA AUTORA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 56 Apelação Cível nº 0700444-26.2021.8.02.0001 , de Maceió, 8ª Vara Cível da Capital Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 129 QUE CONDENOU O ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA. FIXAÇÃO DA VERBA NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). REFORMA DA SENTENÇA DE OFÍCIO NO QUE TANGE AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS. ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS ADOTADOS NA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2584 24 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA Nº 567, DE 12 DE MAIO DE 2020. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 235 apresentar no mesmo prazo o rol de testemunhas. Consigno que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Arapiraca(AL), 09 de junho de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0711073-53.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3020 489 que optar pela audiência remota, adotar as medidas necessárias aà sua participação no ato, através da plataforma ZOOM. Encerrada a audiência, voltem-me conclusos para sentença, haja vista o já oferecimento de contestação e impugnação. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião(AL), 10 de março de 202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 150 Advogado : Ricardo Fernando de Melo Fonseca Júnior (16881/AL). Advogado : Márcio André Santos de Andrade Filho (16060/AL) RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por Benício Ferreira da Silva e Banco BMG S/A, contra sentença fls. 246/254, prolatada pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3012 121 DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 121 Apelação Cível nº 0700789-36.2016.8.02.0043 , de Delmiro Gouveia, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude Apelante : Transportes Aereos Portugueses S/A - Tap. Advogado : Danielle Braga Monteiro (OAB: 15042/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2978 2 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : Cicero Roque. Advogada : Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB: 10397/AL). Réu : Banco GMAC S/A. Advogado : Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP). DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Em razão de não se encontr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 219 PARA REGULAR CONTRATAÇÃO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MORAL MINORADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 163 Apelação Cível nº 0700546-11.2020.8.02.0057 , de Viçosa, Vara do Único Ofício de Viçosa Apelante : José Luiz da Silva. Advog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 404 caso negativo, os autos deverão ser remetidos conclusos para julgamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 19 de abril de 2022. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711742-38.2021.8.02.0058 - Usucapião Usucapião Ordin