29 resultados encontrados para hugo felipe lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 85 9 - 0001783-81.2007.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara Criminal. Apelante: Zaqueu Rodrigues de Souza. Advogado: Mardonio Jose da Silva Almeida (OAB: 14175/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 10 - 0152610-49.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 241 Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0168792-42.2018.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Thiago Fernandes de Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Ant�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 288 Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 57 - 0773571-30.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Jair Almeida do Nascimento. Apelante: Michael Jonathan Almeida Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 288 Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 57 - 0773571-30.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Jair Almeida do Nascimento. Apelante: Michael Jonathan Almeida Fernandes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 22 Equidade. 0000528-46.2003.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Ademar Nunes Batista Neto. Apelado: Edson Alencar Moreno. Advogado: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 22 Equidade. 0000528-46.2003.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Ademar Nunes Batista Neto. Apelado: Edson Alencar Moreno. Advogado: Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB: 37863/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 135 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
TJSP 29/01/2021 - Pág. 2985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2985 REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jesus Hernández N�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 117 do delito. 5. O fato de ter o agente simulado estar armado já configura a grave ameaça ínsita ao crime de roubo, não devendo prosperar o pedido de desclassificação para o delito de furto. Precedentes. 6. O reconhecimento da ocorrência do crime de corrupção de menores deve se dar de plano, considerando tratar-se de crime formal, que dispensa comprovação, bastando a pa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 932 Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009348-21.2020.8.26.0003; Transporte Aéreo; Apte/ Apdo: Paulo Victor Barbosa Soares; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apda/Apte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas