10.001 resultados encontrados para hugo goncalves dias - data: 22/11/2024
Página 5 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
AUTOR: SERGIO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP202570-ALESSANDRA THYSSEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 19/07/2012 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0005103-52.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005112-14.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA TEREZA PRADO DE SOUZA ADVOGADO: SP286841-FERNANDO GONÇALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005113-96.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS FRANCO ADVOGADO: SP194212-HUGO GONCALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000511
APELANTE: WALDEFRAN ARAUJO DO NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, WALDEFRAN ARAUJO DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S APELAÇÃO (198) Nº 5006170-66.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: WALDEFRAN ARAUJO DO NASCIMENTO, INSTITUTO NACI
E M E N TA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. SUCUMBÊNCIA. I - Não restou comprovado o preenchimento do requisito relativo à deficiência, resultando desnecessária a análise da situação socioeconômica do demandante. II - Não se olvida que o conceito de "pessoa portadora de deficiência" para fins de proteção estatal e de concessão do benefício assistencial haja sido significati
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0004048-38.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: VALDIR ALBINO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A Advogado do(a) APELANTE: IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO - SP183111 APELADO: VALDIR ALBINO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A Advogado do(a) APELADO: IZABELLA LOPES P
2. O embargante não logrou demonstrar a existência de omissão ou de qualquer das hipóteses elencadas naquele dispositivo legal. 3. A insatisfação da parte com o resultado da decisão embargada não enseja a oposição de embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazen
- A parte autora alegou que houve erro material no que se refere ao interregno reconhecido na decisão. - O INSS sustenta obscuridade e contradição quanto ao reconhecimento da especialidade em razão do ruído e quanto aos critérios de incidência da correção monetária e juros de mora fixados na r. decisão. - Merece acolhida os embargos da parte autora. Houve de fato erro material no dispositivo do julgado. Onde se encontra o período de 06/08/1976 a 11/0/1977, deve ser lido como 06/08/19
AUTOR: ALTINO LEITE DA SILVA ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0007377-19.2016.403.6183 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ANTONIO CRISTIANO DE AVILAR ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007378-04.2016.403.6183 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCO JOSE VALENTIM DE AMORIM ADV/PROC: SP194212
Todavia, o pleito foi indeferido, mediante a prolação da decisão ora agravada, proferida em 04/09/2018 e da qual o INSS teve ciência em 21/09/2018. Segue seu teor: “ID-4881302 - O ato contrasteado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na
Todavia, o pleito foi indeferido, mediante a prolação da decisão ora agravada, proferida em 04/09/2018 e da qual o INSS teve ciência em 21/09/2018. Segue seu teor: “ID-4881302 - O ato contrasteado pela parte é de competência da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 11.419/2006. Portanto, não existe nenhuma ilegalidade na Resolução editada no exercício de competência delegada. Nos autos foi respeitado pela secretaria o determinado na