Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00499 Processo: 0000384-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/03/2018, as 09h30min, no forum local 00500 Processo: 0001314-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CABOCLO DA SILVA ADVOGADO: 010520PB J

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 32 de perícias e audiências com a equipe de médicos, assistentes sociais e psicólogos, munidas de documentos e exames. 00624 Processo: 0000473-35.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: L. H. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: R. H. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000035-10.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se para em 05 dias comprovar o fornecimento da medicação pleiteada neste s autos, sob pena de multa diária. 00624 Processo: 0000134-0

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00487 Processo: 0002255-83.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00432 Processo: 0005345-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS. 00433 Processo: 0010506-28.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELISABETH MARQUES DE

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 40 moldes da súmula n° 273/STJ das expedição de precatorias para inquirição de testemunhas e interrogatorio dos reus 00700 Processo: 0001207-26.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR SILVESTRE ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar os advogados para comparecer a audiencia de instruçao designada para

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 52 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 112/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00990 Processo: 0002194-85.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA , 010558PB JOAO

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00987 Processo: 0001531-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEROLENY DINIZ DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003490PB EDUARDO JORGE CESAR GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea autora deve provar acerca do horário de trabalho anterior a instalação do ponto eletrônico, motivo que indico o prazo de 03 dias para a indicaçã

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00454 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolução da Carta Precatoria sem odevido cumprimento 00455 Processo: 0000792-38.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA VASCONCELOS DE