Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 471 A exceção de incompetência foi apresentada tempestivamente, nos termos do art. 800 da CLT. De acordo com o art. 651 da CLT, a competência territorial se define, em regra geral, pelo local da prestação do serviço, devendo o empregado propor a ação trabalhista em tal local, mesmo que tenha sido contratado em outra localidade. No presente caso, não há dúvidas de

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3274 admite pela via estreita dos embargos de declaração. Razão assiste à embargante, restando claro o erro material É o entendimento do Juízo. apontado, consubstanciado na indicação equivocada do valor de R$ 278,943 para recolhimento das contribuições previdenciárias, III – DISPOSITIVO devendo prevalecer, no particular, o texto abaixo descrito: Ante o expo

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 - HUGO LEONARDO LIMA DA SILVA 129 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 778c4c5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c946b proferida nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO . DECISÃO CERTIFICO qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2120 do depósito de fls.842 em favor da ré (fls.849). Transitada em julgado, arquivem-se - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000814-46.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 21ª Vara Cível de Brasília N. 0720156-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CHAN LY PAES LEME VASCONCELOS NUNES. Adv(s).: DF12460 - JOSE FERNANDO VASCONCELOS NUNES. R: RAFAEL COSTA FELIX. Adv(s).: DF0035108A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA 00007176147. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL BEZERRA ROCHA MELLO 51259680134. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judic

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1988 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb8b03 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 08 de fevereiro de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb8b03 2023. proferi

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 934 Luís/MA, por malote digital, para que o seu titular informe, no prazo NUBIA PRAZERES PINHEIRO de 05 dias, acerca da existência de bens pertencentes aos Juíza do Trabalho Substituta executados; Restando infrutíferas as medidas anteriores, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos, dando-se início ao prazo de prescrição intercorrente. SA

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7cf1c38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, CONHEÇO da manifestação oposta para, no mérito, REJEITÁ-LA, conforme fundamentação, que integra este 1648 Processo Nº ATSum-0000172-21.2013.5.10.0021 RECLAMANTE HUGO LEONARDO LIMA DA SILVA ADVOGADO ABADIO F

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 128 ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) MANA ALIMENTOS E REFEICOES LTDA - ME CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) MARIA DO AMPARO DE SOUSA RIBEIRO MARINALVA ALVES RAMOS DENILSON CUNHA DA SILVA(OAB: 16977/MA) ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bce075 proferida nos autos. RÉU DECISÃO ADVOGADO Vi

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 687 grande volume de demandas neste Regional. Aguarde-se eventual resposta da CDJEX do processo 000149707.2012.5.10.0008, execução concentrada, sobrestando-se os autos. INTIMAÇÃO Publique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c31ab BRASILIA/DF, 08 de dezembro de 2022. proferida nos autos. GUSTAVO CARVALHO CHEHAB