Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO UNIÃO (PGU) DR. LUIS FELIPE CARDOSO DE MORAES FILHO HUGO LEONARDO LIMA DA SILVA DR. ABÁDIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 26888/DF) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DBA E

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4287 autos à Justiça Comum Estadual. fundamentos ali alinhados. CONCLUSÃO Regularmente citada, a empresa apresentou contestação escrita. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Alçada fixada em conformidade com a petição inicial. DECIDO: As partes produziram prova documental. 1. declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JONAS EVANGELISTA DOS SANTOS(OAB: 34616/PE) I & C INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS(OAB: 28284-D/PE) 3209 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º185/2017, do CSJT. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em 25 de Julho de 2018. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abai

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1976 da personalidade jurídica na forma do art. do art. 855-A da CLT. No movimentação: entanto, não há nos autos qualquer documento que demonstre a - Transferir para a conta de titularidade do Advogado(s) do composição societária da executada. reclamante: THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS, CPF: Nesse contexto, INTIME-SE o Exequente, via DEJT, para, no prazo 735.01

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1062 RECLAMADO DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA TAIANE MOREIRA DE MELLO(OAB: 151414/RJ) POLYANNA LOPES LOUREIRO VAZ(OAB: 180870/RJ) Libero, portanto, outra parte do crédito do exequente, observada a conta consolidada e definida, uma vez que as partes, devidamente ADVOGADO intimadas do art. 884 da CLT, não apresentaram impugnação ou ADVOGADO embargos à execução. Int

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1747 6-Para viabilizar o cumprimento da determinação acima, junte-se Código Civil, in verbis: Os direitos reais sobre coisas móveis, cópia desta decisão aos autos 0010501-28.2015.5.18.0271, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se certificando a oposição dos presentes embargos, sobrestando-se a adquirem com a tradição. execução quant

Caderno único ● 28/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretor de Secretaria: Ernesto Freitas Azambuja Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 111073-0/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FARGETTI DIAS ROCHA. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e Silva. R: FARGETTI DIAS ROCHA e outros. Adv(

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edital ADVOGADO 1230 GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS(OAB: 28284-D/PE) Processo Nº RTOrd-0000708-74.2016.5.06.0009 ADAILSON ROGERIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RÉU SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO(OAB: 18215-D/PE) ADVOGA

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 2225 situação, passo à análise do pedido de concessão de medida aquele discutido na outra ação mandamental foram de fato liminar que, como disposto no inciso III do art. 7º da Lei penhorados. 12.016/2009, é adequada "quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja De todo modo, ainda que considere que houve

Caderno único ● 04/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de agosto de 2008 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretor de Secretaria: Ernesto Freitas Azambuja Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 136684-7/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CLEBER LINO MACHADO. Adv(s).: DF020605 - Carlos