9 resultados encontrados para hugo medeiros galo - data: 09/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 Nº 0726435-28.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.. A: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJA8436700 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: ELY MARANHAO FILHO. Adv(s).: DFA3386400 - LEANDRA LAURA MENDANHA MARANHAO. EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. Preliminar de retificação do polo passivo acolhida: Ação proposta por consumidor contra a G
Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 processo, quando o contratado pelo impetrante era atuar em três processo? (ID 534302 ? p. 6). Instrui o mandamus com cópia integral dos autos de origem. Manifestação do Ministério Público, pelo desinteresse na demanda (ID 555355 ? p. 1/2) e do exequente pela inadequação da via eleita e pela denegação da ordem (ID 519970 ? P. 1/5). É o relato. VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIM
Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 (ID 569768 ? p. 24), e em derradeira oportunidade (ID 569768 ? p. 39), teve lugar a citada audiência no dia 18.5.2016 (ID 569768 ? p. 51). Embora não se visualize uma precisa fundamentação por parte da Promotoria Criminal a respeito da não formulação da proposta de transação penal, senão o abstrato ?não preenchimento dos requisitos para o benefício da transação penal?, bem de ver que a apr
Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 atuava na defesa processual da embargante nos autos informados. Os e-mails demonstram o acompanhamento das causas, bem como a devida informação para o cliente. Ademais, consta nos autos 1053872-9/2014 o embargante como patrono da causa. Prova suficiente para demonstrar a prestação de serviço. O fato de ser constituído advogado posteriormente ao ajuizamento da causa, não desconfigura o serviço pres
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00016116820128150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges (OAB/PB 20.700-B) Apelado: Péricles Pereira de Lira. Advogado(s): Manoel F
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível Nº 00012972420118150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Laudivane de Barros Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Monteiro Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OABPB 15933B) RELATOR(A): EX
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Mendonça pelo Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.” Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 (OABPB 1414) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00478309620118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogados: Moisés Batista de Souza (OABPB 14922