23 resultados encontrados para hugo otavio tobias - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2452 05(cinco) dias. Após, providenciado o quanto necessário, CITE-SE, por carta postal, o sócio-proprietário para que se manifeste sobre o pedido e requeira provas, se pretender, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 135 do diploma adjetivo. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia, intime-
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1673 de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Procedimento Comum que José Francisco Juvencio de Lima moveu em face de Instituto Nacional do Segu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2179 a não ser quando a hipótese dos autos se submeter ao previsto na norma do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Eventual pedido de concessão de efeito suspensivo aos casos previstos na norma inserta no §1º do retrocitado artigo deverá ser feita diretamente no E. Tribunal na forma do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2700 Alberto Alves de Menezes, ao qual arbitro os honorários, nos termos do artigo 28, §1º da Resolução n.º 315/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 1.118,40, levando em consideração a complexidade do exame e dos locais em que serão realizados com os necessários deslocamentos. No prazo de 15 (qu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2302 Registro: 21/09/2018) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens, guarda e alimentos. Demanda envolvendo direito de menores a alimentos. Perpetuatio Jurisdictionis. Princípio do Juiz imediato. Prevalência do juiz imediato sobre a perpetuatio jurisdictionis q
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2440 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2020 Processo 0000956-29.2002.8.26.0363 (363.01.2002.000956) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Remmer Indus
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1523 permitindo adentrar ao imóvel. O referido executado declarou que reside, no local, com sua mãe e que os bens que guarnecem o imóvel não são de sua propriedade, não apresentando, na oportunidade, nenhuma documentação. Motivo pelo qual, devolvo a presente carta precatória, permanecendo no aguardo de no
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3240 a executada a recolher a taxa de custas finais apurada às fls. 167 no prazo de sessenta dias. No silêncio, inscreva-se na dívida ativa e arquive-se o feito. Int. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP) Processo 0002015-
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2181 modificar o decisum proferido. Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração. Deveras, ao proferir o decisum o juiz decidiu, a despeito da questão alegada. Não houve qualquer omissão. Ao contrário. Houve decis
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2396 Processo 0000911-68.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA ELIZABETH GASPARINI MANTOVANI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao quer determina o item 19, capítulo IV, das N.s.e.c.G.J., ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver os autos qu