Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 972 (assinado eletronicamente) SOCORRO GUIMARÃES AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DESEMBARGADORA-RELATORA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA PELA PARTE RECLAMANTE. A declaração de insuficiência econômica firmada , 07 de julho de 2020. pela parte reclamante é suficiente para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante o entendimento f

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MIRON COELHO VILELA(OAB: 3735/MS) JMBF PROJETANDO ARQUITETURA & CONSTRUCOES LTDA MIRON COELHO VILELA(OAB: 3735/MS) SUZANA MARIANO NABHAN BEZERRA 23 da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda, consoante entendimento preponderante nas Cortes Superiores do Poder Judiciário, em especial, do C. STF. O Autor é servidor público federal

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Indefiro ao reclamante a gratuidade da prestação jurisdicional. 38 Assinatura PORTO VELHO, 23 de Janeiro de 2020 Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. JOANA DUHA GUERREIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Custas pela reclamada, no importe de 2% (R$ 400,00), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 20.000,00)

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 NELINE SANTOS ADVOGADO(OAB: 8961/RO) AZEVEDO GEORGE ALEXSANDER ADVOGADO(OAB: 8515/RO) DE OLIVEIRA MORAES CARVALHO RÉU CONSTRUTORA TRIUNFO S/A 37 PORTO VELHO/RO, 01 de março de 2020. SIMONIDY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Decisão Intimado(s)/Citado(s): - OILSON DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000787-47.2019.5.14.0002 AUTOR

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOAO DA SILVA TAVEIRA JUNIOR DELMAR CECCON JUNIOR(OAB: 40071/DF) Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO DA SILVA TAVEIRA JUNIOR Processo Nº AIRO-0000787-47.2019.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOCORRO GUIMARÃES Revisor SOCORRO GUIMARÃES AGRAVANTE HUGO PEDRO DA SILVA ADVOGADO RUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1941 PROCESSO :1002057-47.2016.8.26.0346 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Genesio Augusto de Carvalho ADVOGADO : 159063/SP - Augustinho Barbosa da Silva EMBARGDO : Banco do Brasil VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/11/2016 PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1094 e, em especial, do PIS e CONFINS, sob pena de considerar como parâmetro de decisão, em caso de eventual procedência, os valores constantes da conta de faturamento de energia elétrica juntada aos autos. Int”. ADVS: VICENTE OEL – OAB/SP 161.756, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA- OAB/SP 156.817, ANTONIO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1385 que é regra de juízo, cabendo ser analisada quanto ao julgamento e, verificar a quem descumpriu e assumiu o risco caso não se produziu. Considerando os termos do COMUNICADO Nº 702/2007, publicado no D.O.J no dia 12/07/2007 e dos enunciados nºs 04 e 05 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1381 168.975. Feito nº 305/09 – EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – VITOR GENARO X CLEUZA DOS SANTOS – Fls.16 “V. Face o conteúdo da certidão supra, concedo o prazo improrrogável de dez dias, para devolução do MANDADO devidamente cumprido ou informações sobre o motivo do não cumprimento. Int”. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1217 Feito nº 374/10 - COND CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER – HUGO PEDRO DA SILVA X CAIUA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A – Fls.304 “V. Fls.281/303 – Indefiro. Mantenho na integra e em seus fundamentos a decisão de fls.279. Aguarde-se o cumprimento do prazo determinado as fls.279. Intimem-se”. ADVS: VI