Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. 65 - Apelação Cível Nº 0000573-93.2009.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria de Fatima Henrique Correia. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s): José Carlos Duarte da Silva. Advogado(s): Carolina Marques Duarte (OAB/PE 17.199). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 OAB/PB 15.013. Agravado: Eliene Brandão e Cia LTDA. Advogado(s): Carlos Pereira de Souza -OAB/PB 9.436. Na sessão de 14.02.17-Decisão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00042702120158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz72 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080639809.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: Lindinalda Leite Gomes, Lindinaura Leite Araújo e Lucineide Leite Pires ADV

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 10 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0002117-47.2013.815.0411. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Bradesco Auto/re Cia de Seguros. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos Oab/pb 18.125-a. APELADO: Margarida Maria Vicente E Outros. ADVOGADO: David Sarmento Camara Oab/pb 1

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Bernardo Filho. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828. Apelado(s): Banco Real Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 12.09.17-Decisão:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unân

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 CANTI. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0000294-92.2014.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ANDRÉ DOS SANTOS FELIPE (Adv.: José Gouveia Lima Neto). Embar

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Concei