Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00545 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. P. ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa devolver o processo em tela, no prazo de 05(cinco) dias, sob penade ser expedido mandado de busc

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PICUI 43 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0000242-69.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILSON LOPES RAMOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, pa

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 25 POCINHOS SAO BENTO VARA UNICA DE POCINHOS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00397 Processo: 0000201-30.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VA

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE PILAR NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00492 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, determino a subida do rec

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 00350 Processo: 0000434-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 011271CE IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00704 Processo: 0002722-61.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILDA DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Intime-se a parte autora, para, tomar conhecimento da sentença de f.66-66v, julgado extinto o processo, com fundamento no art. 485, III, do CPC. 00705 Processo: 0002980-81.2009.815.0301 - PR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 107 3A. VARA DE POMBAL NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03656 Processo: 0001317-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ARACI CARNEIRO DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDE

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00767 Processo: 0001106-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ZACARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se da audiencia designada para 04/09/2018, as 09:10h 2A. VARA DE PIANCO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00768 Processo: 0001378-05.2014.815.0261 - PROCEDIMEN