Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 728 Processo 0506920-95.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste - Jose Pascoal Galdino - Ciência ao executado do e-mail de fls. 70/71 (inclusão do desbloqueio - bacenjud - caixa) - ADV: ANTONIO CLAUDIO SOARES (OAB 109736/SP) SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 644 termos do artigo 523 do CPC, intime-se o requerido-executado, pessoalmente, para que no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do valor apontado pelo exequente, sob pena de multa no valor de 10% e conseqüente penhora. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 701 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2022 Processo 0000115-44.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro de Jesus Martins - - Luiz Augusto Silva Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls. 564, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 686 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0870/2021 Processo 0000025-31.2021.8.26.0534 (processo principal 1000618-82.2017.8.26.0534)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 640 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2019 Processo 0000030-24.2019.8.26.0534 (processo principal 1000625-11.2016.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 857 Senna - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do requerente para que compareça à perícia agendada para o dia 08/08/2019, às 15:00 horas, a ser realizada no IMESC, rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de seu documento de ident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 540 Hofacker Wuo - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 188 e seguintes: Informada a interposição do agravo de instrumento (CPC, art. 1.018), entendo que as razões expostas no recurso não são suficientes para ensejar o juízo de retratação.Assim sendo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3705 Processo 4005195-51.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Nos termos dos Comunicados da E. Corregedoria-Geral da Justiçanºs 363/2017 e 1951/2017: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1861 Processo 1017821-91.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Divisão e Demarcação - Mariana de Fátima Furlan Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 742 dos juros, malgrado o entendimento de que a disposição constitucional acerca de sua limitação demanda aplicação imediata, já havia decisão em sentido oposto do STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4, rebatendo a dubiedade sobre a matéria e norteando sua melhor interpreta�