Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1533 Sônia do Nascimento Rodrigues Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal Comarca de Castanhal PROCESSO Nº 0010821-95.2016.8.14.0015 CAPITULAÇ¿O PENAL: ART. 306 DO CTB DENUNCIADO : HUMBERTO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA ENDEREÇO: N¿O FORNECIDO / N¿O FORNECIDO CEP: N¿O FORNECIDO BAIRRO: N¿O FORNECIDO TELEFONES: (96) 99189-6790 EDITAL DE CITAÇ¿O (prazo de 15 dias) DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE D

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1480 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Pagamentos do reclamante, custas e advogado já registrados no PJ -e. INTIMAÇÃO Não há alegação de descumprimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Em face do irrisório valor das contribuições, dispenso o recolhimento. Acordo cumprido, arquivem-se o autos. PODER RECIFE/

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 43 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:ART. 69, CAPUT, DA LEI 9.605/98 - DENÚNCIA REJEITADA - 1 APENSO Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: NEW TIMBER COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA RECORRIDO: FERNANDO LOURENCO CARDOSO Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2�

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1269 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PORTARIA 001/2019 A Drª. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Ananindeua/PA, no uso de suas atribuições legais: Considerando os elementos probatórios que suscitam dúvidas acerca da integridade da saúde mental do réu ; Considerando que torna-se imprescindível o exame de sanidade mental do mesmo;

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1495 RÉU ATIVA RADIOCOMUNICACAO LTDA EPP OSIFRAN DE JESUS CASTRO(OAB: 12356/PE) G.P. DE LIMA - EPP OSIFRAN DE JESUS CASTRO(OAB: 12356/PE) Intime-se a reclamada para que, em 5 dias e nos autos, comprove o recolhimento das custas e INSS decorrentes da conciliação, sob ADVOGADO pena de execução imediata mediante convênios existentes, RÉU ADVOGADO conforma já previsto

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 228 disposto no art. 600, caput e §4.º, do Código de Processo Penal. Proceda-se, em seguida, a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de 1º Grau, para contrarrazoar. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para opinar, na condição de custos legis. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 06 de maio de 2019. Des.or MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator PROCESSO: 0

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho de 08/04/2016, Defere Abono Permanência, retroagindo a 26/09/2015, PROCESSO Nº 5800413-3/2016 - JOSINYLSON MELQUIADES DE LIMA - mat. 0000455865 ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 40 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PROCURADOR

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PFP4598, 09/02/2017; PFP5244, 27/01/2017; PFP5678, 06/03/2017; PFP7410, 03/02/2017; PFP9887, 16/02/2017; PFQ0440, 10/02/2017; PFQ0447, 14/02/2017; PFQ2189, 15/02/2017; PFQ4609, 27/01/2017; PFQ4914, 02/02/2017; PFQ5143, 26/01/2017; PFQ5290, 18/02/2017; PFQ5899, 25/01/2017; PFQ7173, 02/03/2017; PFR0998, 28/01/2017; PFR0998, 28/01/2017; PFR1471, 30/01/2017; PFR2786, 06/03/2017; PFR3342, 09/02/2017; PFR5241, 28/0

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 158 1323-17, Art. 174; FERNANDO TEIXEIRA TORRES, 03525972697, 2016.142828, 1324-17, Art. 244, Inc. II; FLAVIO GOMES DOS SANTOS, 02537737451, 2016.142832, 1325-17, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO JOSE XAVIER DE BARROS, 02781777277, 2015.163312, 1436-17, Art. 175; GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, 00336470290, 2016.142840, 1327-17, Art. 210; GERSON BORBA DE ALMEIDA LINS NETTO, 03202593794, 2016.142841, 1328-17, Art. 244, Inc. II; HEVERTON HAILTON VIEIRA CAVALCANTI, 03448898598, 2015.17