Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 51 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 nome Fábio Rodrigo Braga Santiago Denise de Souza Matos Jammerson Ferreira Lopes Katy Keizer de Lima Lima Almir dos Santos da Silva Marcos Allan dos Santos Brito matricula 57197560/2 57176007/3 57227487/1 57228290/1 57191487/2 57232048/1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1038/2020-DAF/cgp, de 15/04/2020 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do P

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 87. 54192712-02/FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA; 88. 57200278-01/FABRICIO JOSE PANTOJA FERREIRA; 89. 54192715-02/FERNANDO ANTONIO FILIZZOLA BENTES FILHO; 90. 57212348-02/FRANCIANA MARIA JATENE CAVALCANTE; 91. 57227745-01/FRANCILEY ROBERTO MACIEL FERREIRA; 92. 57201682-02/FRANCISCA MORAIS DA SILVA NOGUEIRA; 93. 57201674-01/FRANCISCO AIRES DA SILVA; 94. 57198620-01/FRANCISCO ANTONIO DA SILVA; 95. 55586658-02/FRANCISCO JOSE DA COSTA SILVA; 96. 57226391-01/FRANCISCO MA

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 144 ASSESSOR JURÍDICO CRC GABRIEL JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CRC ILCA DE QUEIROZ LOPES FREIRE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CRC JOSE ADRIANO HEITOR NEVES CONTADOR FISCAL I CRC JULIANA LOURENCO RAPOSO CONTADOR I CRC KEDMA SHEILA PEREIRA DE MELO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I CRC LEILA DE FATIMA SOUZA BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I CRC LINDALVA MACHADO ARAUJO ASSESSOR TECNICO CRC L

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1399 punibilidade é medida que se impõe. (Recurso em Sentido Estrito nº 9701-4/220 (200703325404), 1ª Câmara Criminal do TJGO, Rel. Elcy Santos de Melo. j. 11.12.2007, unânime, DJ 06.02.2008). Ante o exposto, findo o prazo de 2 (dois) anos, julgo extinta a punibilidade do acusado ELIVAL ALVES CARVALHO relativamente à imputação de cometimento dos delitos tipificados no art. 306 da Lei 9503/97, com f

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1760 Decido. Os fundamentos traçados pelo órgão ministerial demonstram a ausência de justa causa para a proposição da ação penal. Ante o exposto, coaduno com o parecer ministerial e, na forma do artigo 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO deste INQUÉRITO POLICIAL. Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Diante do teor desta decisão, f

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 45 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA N°. 390/ 2020 OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Eliel Miglio Maia MATRÍCULA: 5948599 / Motorista; Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 11/04/2020 Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 554209 PORTARIA N°. 397/ 2020 OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Wiston Aparecido Silva dos Santos MATR

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.629  45 Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 Servidor matricula MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS GONÇALVES 57196228 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1647/2021-DAF/CGP, DE 02/06/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante do

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.915 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 1009/2022-DAF/cgp, de 25/03/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/328969; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, refe

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.291 Cláudio José Fonseca Monteiro Hiran Costa Mesquita Bárbara de Cássia Ferreira Moreira Klécio de Tarcio Brito Pereira Marisandra Maia da Silva Mauro Moura da Silva Marcela de Jesus Pinheiro Jofre Costa e Cunha Humberto Celso Rosa Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 57228801/1 5805201/3 57226452/1 57214999/1 57198274/1 54195728/2 57228952/1 54191302/2 57195441/2 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 1425/2020-DAF/CGP, DE 25/0

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  65 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2674/2021-DAF/CGP, DE 13/08/2021 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2021/860841; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e ½) diárias aos servidores abaixo especificados re