Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região extrajudiciais, processos nos tribunais, recursos, direito 988 Juiz do Trabalho Titular intertemporal. Vol. III. 48. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 691.2 Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil. Ob. cit., p. 691. MARCELO RODRIGUES PRATA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0000107-25.2022.5.05.0029 EMBARGANTE MARIA DE FATIMA PINHEIRO ADVOGA

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1292 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccecc0b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccecc0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS for

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1065 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA - LUIS MOURA SOBRINHO - TECOPSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53d3b32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Isso posto, DEFIRO PARCIALMENTE OS

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) INGRID BRUM LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 53963/BA) RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) ADVOGADO ADVOGADO 909 ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) INGRID BRUM LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 53963/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JAYME BROWN DA MAIA PITHON(

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1264 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: urgência; declarar a ilegalidade da indisponibilidade realizada e Isso posto, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS formulados pelo anular a sua decretação; determinar a expedição de ofício ao embargante para determinar a retirada da constrição judicial recaída cartório competente, para que proceda à baixa da av

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1375 do de cujus ocorreu em virtude do seu falecimento. Além disso, CIRQUEIRA PATRICIO. como já mencionado em tópico anterior desta sentença, a Escritura 1 Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil: Pública de Inventário e Partilha do Espólio de ID b8ffe22 registra teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. que o faleci

Seção III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 NR. PROTOCOLO : 330774-54.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO A AUSêNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL (NECESSIDADE), CIRCUNSTâNCIA QUE IMPLICA EM CARêNCIA DA AçãO, INDEFIR

Seção III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 NR. PROTOCOLO : 320150-43.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE DAVI DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO A AUSêNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL (NECESSIDADE), CIRCUNSTâNCIA QUE IMPLICA EM CARêNCIA DA AçãO, INDEF

Seção III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 SãO PAULO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1996, PáG 10 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 671, NOTA NR. PROTOCOLO : 330788-38.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ERNESTO RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICANDO A AUSêNCIA DE INTERESSE PROCESS

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1225 tratando-se de decisão líquida será desnecessária a citação do executado, bastando a intimação para pagamento por meio de seu PODER JUDICIÁRIO procurador. Não havendo procurador, far-se-á a intimação ao JUSTIÇA DO devedor por via postal. Transcorrido o prazo de quinze sem o cumprimento da decisão, deverá ser expedida ordem de bloqueio de crédito pelo sis