Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3799 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Número do processo: 0800163-19.2021.8.14.0042 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: ACUSADO Nome: BRUNO BELTRÃO BENTES Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO OAB: 11271/PE Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participa

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 266 Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: Vistas dos autos à Desa. Vânia Lúcia Silveira. 37 - Apelação Criminal - 0000001-31.2017.8.14.0096 ¿ Vara �

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3508 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Número do processo: 0800038-51.2021.8.14.0042 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: Alan Cezar Cardoso de Freitas Participação: ADVOGADO Nome: RUTH HELENA MAIA DA COSTA OAB: 3603/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR AUGUSTO MAIA COSTA OAB: 018543/PA Participação

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 912 Ação Penal - Procedimento Sumário em: 19/03/2019 DENUNCIADO:ORIVALDO FRANCISCO BARROSO GONCALVES VITIMA:C. N. M. M. . DELIBERAÇÃO: 1. Homologo o pedido de desistência do Ministério Público. 2. Remarco a continuação da instrução para o dia 15 de julho de 2019, às 09h30. 3. Defiro o requerimento de substituição das testemunhas arroladas na acusação pela testemunha "Werlon Cristian Meirel

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3887 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS Número do processo: 0800181-74.2020.8.14.0042 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: REQUERIDO Nome: N. F. R. Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA OAB: 25717/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA BRATTI registrado(a) civilmente como RAFAELA BRATTI BOULHOSA OAB: 14713/PA Par

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3888 NIVALDO OLIVEIRA FILHO Juiz de Direito Número do processo: 0800181-74.2020.8.14.0042 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. M. Participação: REQUERIDO Nome: N. F. R. Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA OAB: 25717/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA BRATTI registrado(a) civilmente como RAFAELA BRATTI BOULHOSA OAB: 14713/PA Participação: ADVOGADO Nome: HUMBER

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1042 circunstâncias dos fatos e da versão dada, em juízo e na fase extrajudicial, as quais se mostraram coerentes e factíveis. Observo que não houve demonstração do elemento subjetivo inerente ao crime de receptação. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de responsabilidade penal objetiva, no qual, o simples fato de guardar um bem produto de crime, sem conhecimento de sua origem ilícita,

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3426 a) Declaração de inexistência de bens e de outros herdeiros do de cujus; b) Declaração do INSS quanto a existência de dependentes habilitado do de cujus. Havendo a juntada dos documentos, oficie-se ao Banco onde constam os valores requeridos e informados na inicial, para que forneça a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato dos valores atualizados havidos em nome do de cujus. Em segu

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 997 00150248220118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/07/2019 DENUNCIADO:JOSE PEDRO AMORIM SOBRINHO Representante(s): OAB 5815 - CASSIO DE SOUZA LOPES (ADVOGADO) OAB 7013 - EVANDRO FARIAS LOPES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VALDIR PARIZOTTO DENUNCIADO:WELLINGTON PATRICK BORGES SOUZA Represen

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 713 RODRIGUES E RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:J. S. F. . Rh, Em face da certidão (fls. 397, a Secretaria para as seguintes providências: 1) Sobre a questão do valor depositado a título de fiança. Inicialmente, oficie-se à SEFA (Secretaria da Fazenda do Estado Pará) para que encaminhe o valor depositado da fiança (fls. 34 do IP) disponibilizando à conta única do juízo para fins de restituição. Po