Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3175 serão julgados de forma antecipada, nos termos do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2020. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA (OAB 215807/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 763 Processo 1002300-80.2015.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Dauerdan Construções Ltda. - Rodrigo Galizia Olivio - Me - VISTOS, etc...DAUERDAN CONSTRUÇÕES LTDA., escorada em um contrato de prestação de serviços não cumprido (na íntegra), ajuizou ação monitória contra RODRIGO GALIZIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 179 RELAÇÃO Nº 0866/2019 Processo 1001041-20.2017.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Lea Zadi - Joaquim Camargo Pinheiro Procuradoria do Estado de São Paulo - Recolha a parte autora/interessada as custas para expedição do forma de partilhal, no valor de R$ 81,00 (Taxa de expedição de formal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3400 parte desassistida por advogado. P.I.C. São Paulo,05 de outubro de 2020. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(a) de Direito assinado digitalmente. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), EDIMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 327969/SP) Processo 1003720-30.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 731 RIPPER (OAB 149058/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), VANIA REGINA BARCELLOS FERREIRA (OAB 102728/SP) Processo 0035145-94.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista Evangelio e outros - Diante da consulta de fls. 118, reconsidero a decisão de fls. 117. 1 - Defiro ao autor os benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2981 certificado digital nem constituir regularmente advogado no feito poderá apresentar defesa através do e-mail ipirangajec@tjsp. jus.br (o documento deverá ser apresentado em formato “PDF”, com tamanho máximo de 30MB por arquivo e de 300kb por página). Ressalto, por oportuno, que manifestações das partes por e-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3051 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado Uniforme de nº 38 do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3155 liberdade contratual, no poder dos contratantes de disciplinar seus interesses mediante acordo de vontades, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica. Têm as partes a faculdade de celebrar ou não contratos, sem qualquer interferência do Estado. [...] A liberdade contratual é prevista no art. 421 do novo Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2938 de carta, torpedo, contato de empresa de cobrança) e que o pagamento foi efetuado (exigência literal do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor), como ensina LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA quanto à repetição em dobro: Se o consumidor pagou por uma dívida indevida ou por um preço maior do qu

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 24 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00303 Processo: 0004402-39.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LEAL BARBOSA Despacho: Audiencia designada dia 22/05/2019 pelas 14h05. 00304 Processo: 0005346-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO PEREIRA DE