Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB: 32878/BA) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755/BA) POTTENCIAL SEGURADORA S.A. FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB: 58439/MG) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 37 Ficam as partes recorridas/agravadas (ODAIR SANTOS DA SILVA; DENILSON SILVA ANUNCIACAO; HUMBERTO JANUARI

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0001187-74.2014.5.05.0006 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB: 32878/BA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755/BA) RECORRIDO EVELIM SOTERO SANTOS ANUNCIACAO ADVOGADO RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB: 32878/BA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755/BA) RECO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RAMOM BRANDÃO MACHADO(OAB: 32878/BA) MARIA DE FATIMA SILVA LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS(OAB: 32755/BA) RAMOM BRANDÃO MACHADO(OAB: 32878/BA) ESTADO DA BAHIA PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA POTTENCIAL SEGURADORA S.A. FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB: 58439/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 676 FLAVIO L

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 3. Com sucesso, ciência do bloqueio ao executado..." Notificação Processo Nº ATSum-0000638-88.2019.5.05.0006 RECLAMANTE AMALIA MORAIS CONCEICAO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NEVES MELO(OAB: 38994/BA) RECLAMADO DROGARIA GILEADE LTDA. ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS(OAB: 21422/BA) 248 FLAVIO LAGE SIQUEIRA(OAB: 58439/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR SANTOS DA SILVA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 249 Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO JANUARIO DE JESUS Fica V.Sa. notificada para: Opostos embargos à execução pelo ID. 6549a3a. Notifique-se o exequente para contestação, no prazo de Fica V.Sa. notificada para: Opostos embargos à execução pelo ID. 6549a3a. Notifique-se o exequente para contestação, no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0001187-74

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 121 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE AECISA - FUNDACAO ALICE FIGUEIRA - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - VIVIA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO Processo Nº RO-0001137-51.2014.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE JORG

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CARLA DOS SANTOS MAIA - RAIA DROGASIL S/A Processo Nº RO-0001179-91.2014.5.05.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE ALEX FABIANO BARREIRO SOUSA ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO ALEX FABIANO BARREIRO SOUSA ADVOG

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE Processo Civil. Acórdão DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA CRBS. Acórdão Processo Nº RO-0001187-74.2014.5.05.0006 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB: 32878/BA) RECORRENTE EVELIM SOTERO SANTOS ANUNCIACAO ADVOGADO RAMOM BRAND

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50 1.013, §1º, DO CPC/2015, REFORMAM A SENTENÇA PARA: A) PROVIMENTO. ACORDAM, TAMBÉM, OS DESEMBARGADORES EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO PELA INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECICLAGEM VENCIDA; B) REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DA 5ª REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHEÇO DO DANOS MORAIS PARA R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197 nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e cálculo anexa, que integram esse quatro centavos), devendo ser procedidos os recolhimentos para estivessem transcritas. Custas, pela reclamada, de R$ 743,86. O o INSS e a título de IR, observando-se o conceito de época débito está atualizado até o dia 01/12/2015, conforme planilha fundamentação supra e