Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO - 595 econômica (Obras de terraplenagem, Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas), além de estarem sediadas no mesmo endereço, qual seja, SCIA QD 09 CONJ 02 LOTE 06, GUARA I, BRASILIA/DF, CEP: 71.250-820. INTIMAÇÃO Desta forma, diante da flagrante configuração de grupo econômico, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 pagamento dos valores devidos ao empregado falecido, justamente 641 reclamante. àquelas pessoas que viviam sob sua dependência econômica. Portanto, mantenho a sentença que determinou o pagamento dos créditos devidos ao Espólio de Humberto Lima de Sousa aos menores Hiago Henrique Nogueira de Sousa e João Miguel Nogueira de Sousa (representados por sua genitora Lucia

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 897 255 - REQUERIDO: Estado do Ceará - Portanto, diante do fato de ser o pedido liminar antecipatório o próprio objeto da demanda, analisando os autos em prima facie, não vizualizei a existência de prova inequívoca apta a convercer-me da verossimilhança da alegações do autor e, consequentemente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação; motivo pelo qual indefiro o

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1522 disponíveis infraconstitucionais dos envolvidos. SINE e demais órgãos competentes para a habilitação do autor A partir dessas considerações, e por entender justas e no programa do seguro-desemprego, de modo a suprir a razoáveis as cláusulas a que se obrigaram as partes na inexistência das guias SD/CD, do TRCT, dos depósitos de proposta de transação, é

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido. 4324 trabalhador, limitados a R$ 48.510,00. Comprovando a ré a apólice de seguro com prêmio máximo de R$ 18.709,17 (Id nº 5bd8b65) faz ------------------------------------------------------------------------------------------- jus a diferença entre o valor devido (R$ 48.510,00) e o valor Notificação Decisão

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2200 ADVOGADO SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO(OAB: 27989/PE) SAMIR DE SIQUEIRA ALVES(OAB: 27990/PE) BRUNO TORRES DE AZEVEDO(OAB: 22428/PE) BARROS,Fone 81 991251332. ADVOGADO Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o ADVOGADO disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2014 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0008174-82.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP295566-CARLA ISOLA CASALE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008175-67.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1853 25/07/2014, conforme planilha de fls.112 (saldo a executar). imputável. 2) Assim, aperfeiçoou-se a hipótese legal do art. 924 do NCPC, de Pois bem. aplicação subsidiária ao processo do trabalho (artigos 769 e 889 da Da sentença (ID 1ba3e4a), observo que foram habilitados para CLT e Lei 6.830/80). Destarte, diante do que estabelece o art. 925 recebimento de

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 648 ao recurso ordinário do reclamante. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora atbm Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E Processo Nº RO-0000878-46.2016.5.06.0009 Relator VIRGIN

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 644 Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma