Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8205 serviços, ou seja, que exerça atribuições de mando e confiança, inclusive para os fins do art. 62, II, CLT, pelo que se representação, dentre outras indicações de que, na ausência do julgam improcedentes os pedidos de condenação ao pagamento de real empregador, o funcionário de confiança faz as suas vezes. horas extras sobrejornada, horas extras pela s

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8215 No que se refere à função de gerente exercida pelo autor, tal fato restou incontroverso nos autos, sendo que o próprio autor admite "que pode afirmar Com certeza que nos últimos 10 anos o contrato que trabalhou na função de gerente, sob a ressalva de que de trabalho do reclamante ele era o superior máximo do posto;" cumulava esta função com a de frentista.

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 8856 De toda forma, analisando a prova oral produzida tem-se que as Assinatura testemunhas indicadas pelo reclamante eram clientes do posto de PIRAPORA, 6 de Novembro de 2018. gasolina, logo, não há como considerar que conhecessem a rotina do estabelecimento a ponto de saber se o autor estava trabalhando MARCELO PALMA DE BRITO naquele período. Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8207 incapacidade parcial, permanente e residual, em grau mínimo, cujo trabalho; que O reclamante em um momento teve que se afastar por percentual corresponde a 10%, ou seja, redução da capacidade problemas de saúde que não sabe qual é, mas sabe dizer que era laborativa que exija necessidade de alguma adaptação para exercer um problema na garganta, sendo que afas

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 causalidade entre a enfermidade do reclamante e o exercício de seu 8217 reclamada concordou com a conclusão do laudo (fls. 579/581). trabalho na empresa. Sustenta que a doença da qual foi acometido o reclamante não é considerada doença ocupacional, bem como não possui nenhuma relação com o trabalho exercido na reclamada. Por fim, afirma que não se encontram presen

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8204 Humberto Moreno Campos, afirma que o reclamante atendia nas bombas de combustíveis somente nas ocasiões em que o movimento aumentava: Vindica o autor horas extras por sobrelabor acima da 8ª diária ou da 44ª semanal, aduzindo que trabalhou nas seguintes jornadas: durante o período de 05/08/2014 até 24/11/2015, no horário de 08:00h às 18:00h, de segunda à sexta-

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8214 contrário, entendo que o reclamante, no período contratual ora analisado, se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a Diante da presunção relativa que advém dos registros constantes sua condição pessoal, conforme previsto no artigo 456, § único, da na CTPS e nos registros funcionais do autor, nos termos do art. 40, CLT. da CLT e da Súmula 12 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02868402607 Elaine Cristina Yoshimoto 15° ED 22108 CPF Nome 07178487607 Kellen Cristina Garcia 16° ED 22107 04048678639 Eliza Rodrigues Nascimento 00287233685 Elaine De Souza Rodrigues 17° ED 22106 69796980606 Rozangela Maria De Oliveira 18° ED 22105 77475887634 Claudia Dos Santos Coimbra Pereira 19° ED 22104 02809413665 Juliane Da Penha Bueno Pereira 20° ED 22103 Passos/Pi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8324543 3 MARIA LUCIA DE CASTRO EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 05/12/2019 8774887 2 ELAINE CRISTINA FERREIRA CUNHA EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 03/01/2020 13790498 1 LETICIA DEISE DA CUNHA QUEIROZ EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 23/12/2019 13322276 2 ELIANE ISABELA CAETANO ASSUNCAO GERMANO EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 01/01/2020 11775087 3 FABIANA COELHO SILVA EE MARIANA TAVARES PATROCINIO 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 956783-5, Renata Barbosa de Melo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 28/10/22; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1364872-0, Neide Gomes de Carvalho Oliveira, ATBI