263 resultados encontrados para humberto pereira lima - data: 19/08/2025
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2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 dinheiro para garantia da execução (Súmula 15 do TRT da 3ª Região). Autoriza-se a dedução do IR retido na fonte, nos termos dos artigos 46 da Lei nº 8.541/92 e 28 da Lei nº 10.833/2003, apurado na forma do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, sobre as parcelas deferidas ao reclamante que forem tributáveis a cargo deste, mediante a comprovação nos autos, pela reclamada
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 8002 capacidade laborativa), incluindo 13º salário, FGTS e terço Contribuição previdenciária e imposto de renda constitucional de férias. São devidas as parcelas vencidas desde o As parcelas deferidas nessa decisão possuem natureza dia 01/08/2011 em diante. indenizatória, motivo pelo qual não incide sobre elas contribuição A pensão será devida no mesmo va
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 ANA FLAVIA DE ALMEIDA PEREIRA : MARIA DA GLORIA CUNHA LEAO (ESPOLIO) : JOSE ANTONIO CUNHA LEAO : 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 27213 GO - ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA ADV REQDO : 19424 GO - ALEXANDRE ERNESTO DE ALMEIDA PEREIRA 21967 GO - ANA FLAVIA DA SILVA FERREIRA BORGES 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES 14832 GO - DEJANE MARA M
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: HUMBERTO PEREIRA LIMA VARA : 11 PROCESSO : 0045019-29.2016.403.6182 PROT: 19/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: VALDIR CORREIA DE TOLEDO VARA : 6 PROCESSO : 0045020-14.2016.403.6182 PROT: 19/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARINHA RENIA
11 TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 DIVISÃO DE AUDITORIA Lourival Pereira Boulhosa Neto - Chefe Oscar Bruno Maciel de Abreu - Analista Judiciário Sheila Alves de Lima - Requisitada - Arquiteta Stela Reis de Souza - Analista Judiciária DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITAS Milene Laíse Silva Correa - Chefe Humberto Pereira Lima Filho - Analista Judiciário UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4005 100188/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP) Processo 0017956-28.2020.8.26.0002 (processo principal 1001212-38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Lemam Construções e Comércio S.a. - Trans Almeida Servicos de Transporte Ltda -me - 1. Ciência às partes da decisão d
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9337 mandado. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF/GM nº PROCESSO: 0011504-83.2016.5.03.0082 839/13. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSIMAR LOPES asa RÉU: BOM PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência da certidão de ID c5d2a4e MONTE AZUL, 14 de Janeiro de 2020. Em 20 de Janeiro de 2
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 7772 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Monte Azul PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO R. CAPITAO EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, 240, SAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO GERALDO, MONTE AZUL - MG - CEP: 39500-000 TEL.: (38) 38111422 - e-mail: Vara do Trabalho de Monte Azul [email protected] PROCESSO: 0010219-84.2018
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6444 - DAYVID GOMES DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Monte Azul Vara do Trabalho de Monte Azul R. CAPITAO EDUARDO TEIXEIRA CHAVES, 240, SAO GERALDO, MONTE AZUL - MG - CEP: 39500-000 TEL.: (38) 38111422 - EMA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 PROCESSO :0014852-22.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Borba de Carvalho ADVOGADO : 36423/SC - NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014853-07.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : IVANILDO FRANCISCO DA FONSECA