Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1642 SP) Processo 0004793-53.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Aparecida Matias - Intravel (CSP - Business Travel) - Ante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, intime(m)-se o(s) demandado(s) para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob p

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 1070 multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) ao dia e por obrigação não cumprida reversíveis em favor do reclamante e não limitadas ao valor do principal pois se trata de astreintes. Processo nº 1001199-56.2013.5.02.0502 Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita postulados RECLAMANTE: MANOEL VICENTE DA SILVA pelo reclamante, nos termos das Leis nº 1.06

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 872BA) LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228BA) ABB SERVICE LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) OAB: BA ADVOGADO(A): SERGIO BASTOS PAIVA CARGA: 28/04/2005 DEVOLUÇÃO: 28/05/2005 ATRASO: 3222 DIA(S). Processo Nº AI1-0014301-73.2003.5.05.0133 Processo Nº AI1-00143/2003-133-05-01.7 Agravante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1979 PORTARIA 25/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de uma de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade da adoção de providências em relação ao fato objeto da notícia IDEA111.9.207254/2021, RESOLVE INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, na forma dos Art. 8°, III, e 9° da Resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1506 albis” o prazo supra, à Contadoria Judicial, para atualização do débito, acrescido da multa de 10% . 3) Cumprido o item 2, registre-se a execução e proceda-se à tentativa de penhora “online” (BACENJUD) e expedição de mandado de penhora livre e busca de eventuais bens do executado através dos sistemas INFOJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1887 marcado, sob as penas da lei. - ADV: ROGERIO GOMES FROTA (OAB 267281/SP), MARCOS EDUARDO DE SOUZA ESTEVES (OAB 200247/SP) Processo 0004752-57.2010.8.26.0004 (004.10.004752-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina Barone Karsokas - Flink Decorações S/C Ltda - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2091 deveria ter sido aplicados os índices corretos na caderneta de poupança. Após, digam as partes e, por fim, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: EROTHILDE TUCUNDUVA DA FONSECA (OAB 76988/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0002719-94.2010.8.26.0004 (004.10.002719-2) - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1790 réu BANCO NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A pagar a parte autora a diferença entre a soma creditada e a remuneração que seria devida às cadernetas de poupança na conta poupança nº 014004048-7 da titularidade do autor, afastado o expurgo do “Plano Collor I”, aplicando-se o percentual de 44,80% referente ao mês de ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1586 I, CPC). Por esta razão, por eqüidade, fixo a indenização por danos materiais em R$ 2.500,00, excluindo-se a indenização pelas compras realizadas durante a viagem, pois elas foram incorporadas ao patrimônio da autora. Por outro lado, é patente a ocorrência de danos morais indenizáveis, visto que os transtornos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2321 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Es