Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO SILVANA MARA TEIXEIRA DA SILVA DANIEL REMOR BASCHIROTO(OAB: 10735/SC) MARCELA TEIXEIRA DA SILVA PAULO CESAR SAUNER DA SILVA HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 336 no § 2º do mencionado dispositivo legal quanto ao alcance ou não do crédito trabalhista enquanto "prestação alimentícia", já que parte da jurisprudência trabalhista se

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Termo de 17051211295825800 Homologação de 000053414886 2805 Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO RESCISÃO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807578 - e.mail: [email protected] 17051211300098000 CTPS CTPS 000053414898 PROCESSO: 0100715-65.2017.5.01.0078 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO MARCELA TEIXEIRA DA SILVA PAULO CESAR SAUNER DA SILVA HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA 337 da jurisprudência trabalhista se firmava no entendimento de que a exceção se limitava às prestações originadas em direito de família (pensão alimentícia), esta Relatora entende que o crédito trabalhista Intimado(s)/Citado(s): poderia ter um percentual pe

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT 723 INCIDENTE PARA DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Destinatário: ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINACAO LTDA A insolvência da empresa devedora aliada à violação da lei que deu causa ao passivo trabalhista em execução autorizam a Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente do ofício do INSS desconsideração de sua personalid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002733-51.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS TEIXEIRA - SP277278 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tendo em vista o disposto no inciso VII, do art. 319 do Novo CPC, manifestem–se as partes acerca de sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002733-51.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS TEIXEIRA - SP277278 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tendo em vista o disposto no inciso VII, do art. 319 do Novo CPC, manifestem–se as partes acerca de sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO RAFAEL XAVIER OLIVEIRA GOMES(OAB: 98576/MG) SILVANA MARA TEIXEIRA DA SILVA DANIEL REMOR BASCHIROTO(OAB: 10735/SC) MARCELA TEIXEIRA DA SILVA PAULO CESAR SAUNER DA SILVA HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 320 1973. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo exequente

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000131-72.2015.5.03.0023 AUTOR ROBSON COSTA MATOS ADVOGADO GENÁRIO DE ARANTES CAMPOS JUNIOR(OAB: 108250/MG) RÉU PAULO CESAR SAUNER DA SILVA RÉU PAULO CESAR SAUNER DA SILVA ADVOGADO RAFAEL XAVIER OLIVEIRA GOMES(OAB: 98576/MG) RÉU MARCELA TEIXEIRA DA SILVA RÉU MARK TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 VIAGENS E TURISMO LTDA, PAULA TEIXEIRA DA SILVA, HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PAULO CESAR SAUNER DA SILVA, MARCELA TEIXEIRA DA SILVA, SILVANA MARA TEIXEIRA DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: PENHORA DE SALÁRIOS OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Embora o artigo 833, IV, do NCPC estabeleça a impenhorabilidade dos salários, esta restrição não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 925 CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP), FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (OAB 147935/SP) Processo 0003607-40.2014.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Mauro Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Assim, ausente requisito essencial e indispensável à propositura da ação, qual seja, a garan